NEOKEYNESIANISMO, NEOINTERVENCIONISMO E ULTRALIBERALISMO

IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO NACIONAL

Authors

  • Paulo Márcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí - Univali
  • Márcio Ricardo Staffen Universidade do Vale do Itajaí

Abstract

O estudo que se apresenta é contemporâneo ao cenário mundial da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao vírus COVID-19. O presente artigo objetiva analisar criticamente as alterações e propostas de mudanças no Direito Nacional de diversos países decorrentes da pandemia de COVID-19, nos marcos teóricos do neokeynesianismo, do neointervencionismo e do ultraliberalismo. Justifica-se a presente pesquisa em razão das inovações legislativas publicadas e/ou em vias de conclusão que buscam, diante do cenário de crise, apresentar respostas legais aos problemas de ordem política, econômica, social e institucional instaurados pela referida pandemia, cambiando, além das agendas políticas de cada governo, as funções dos respectivos Estados e do Direito Nacional, principalmente em virtude da linha precedente de forte apelo liberal. Utilizou-se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e análise de relatórios nacionais oficiais e marcos normativos.

Author Biography

Márcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica - UNIVALI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@univali.br.

Published

2020-10-30