ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: OS NUDGES COMO INSTRUMENTO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Luciana  Rêgo dos Santos; João Luís Nogueira Matias

Authors

Luciana Rêgo dos Santos Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0003-3413-7825
João Luís Nogueira Matias Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-3873-702X

Abstract

Nas últimas cinco décadas, a produção global de alimentos e os padrões alimentares mudaram consideravelmente. Atualmente, conseguir proporcionar dietas saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis em meio a uma população mundial crescente, com expectativa de quase 10 bilhões pessoas em 2050, representa um dos maiores desafios da humanidade para a saúde e para o meio ambiente no século XXI. No Brasil, tem-se constatado um aumento considerável no consumo de alimentos ultraprocessados pela população. Infelizmente, as ferramentas tradicionalmente utilizadas na economia e na política não têm sido efetivas na concretização de uma alimentação saudável e sustentável, que garanta a proteção ao meio ambiente e a saúde dos indivíduos. Considerando tal fato, objetiva-se neste artigo analisar a aplicação nugdes, em complemento aos instrumentos tradicionalmente utilizados, a fim de incentivar a adoção de uma alimentação saudável e sustentável. A metodologia é descritiva e exploratória, com análise de textos doutrinários, normativos e dados empíricos. Apesar da aceitabilidade dos nudges não ser pacífica na doutrina, estudos empíricos têm comprovado que intervenções comportamentais são muitas vezes benéficas para induzir comportamentos alimentares mais saudáveis e sustentáveis. Constatou-se que as intervenções comportamentais podem oferecer auxílio benéfico relevante nas escolhas alimentares dos indivíduos. Por fim, foram realizadas propostas de nudges para a contribuição de dietas mais saudáveis e sustentáveis no país.

Author Biographies

Luciana Rêgo dos Santos, Universidade Federal do Ceará

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogada. Assessora Técnica da Coordenadoria Jurídica da Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza. Parecerista da Revista Dizer. Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduada em Direito pela UNIFOR. Possui experiência no âmbito do Direito Público (Constitucional e Administrativo). Desenvolve estudos em temáticas relacionadas às Políticas Públicas, Economia Comportamental e Direito da Saúde.

João Luís Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (2009). Doutor em Direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Mestre em Direito e desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1999). MBA em gestão de empresas FGV/MARPE (2005). Professor Titular da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. Ministra as disciplinas "Direito da empresa I" (direito societário), "Ordem jurídica e economia na perspectiva dos direitos fundamentais" e "Meio ambiente, sustentabilidade e direitos fundamentais", respectivamente, na graduação e no Programa de Pós-graduação (Curso de Mestrado e Doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito comercial, direito econômico e ambiental, focando seus estudos e trabalhos principalmente nos seguintes temas: direito da empresa, direito da propriedade, efetivação dos direitos fundamentais, relações entre direito e economia, direito ambiental e biodiversidade. Parecerista ad hoc da CAPES.