A temporalização do patrimônio cultural imaterial: reflexões a partir do tempo original de Heidegger

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Abstract

Esse artigo objetiva refletir sobre a relação do Patrimônio Cultural Imaterial instituído pela Constituição de 1988 com o tempo. Essa perspectiva, acreditamos, pode fornecer subsídios para a compreensão da proteção jurídica dos bens imateriais. Para tanto, lançamos mão de metodologia eminentemente bibliográfica. Esse artigo tem como hipótese que ao contrário do bem cultural material, que se acolhe numa valorização cronológica, o bem imaterial encontra guarida no tempo Kairológico, o tempo do instante. Por isso buscamos junto a perspectiva de Heidegger o aporte teórico para refletirmos sobre a manifestação do Patrimônio Cultural Imaterial, acreditando que isso possibilitará compreender a (des)proteção desse tipo de bem.

Author Biography

David Barbosa de Oliveira, PPGD UFC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração em Direitos Humanos, democracia e sociedade (2015). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2011). Especialista em Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Professor Adjunto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará. Atualmente desenvolve pesquisa, pelo CNPq - Universal, sobre as relações entre Mídia, Direito e Ideologia (2018-2021).

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2023-02-01

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Vol. 41 No. 2 (2021): jul/dez 2021

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