The social vulnerability of the platform worker facing the Covid-19 pandemic: a new reading of working relations from the precariat concept

Authors

Abstract

Discute-se neste artigo o agravamento da vulnerabilidade do trabalhador inserido na economia de plataformas digitais durante a pandemia. Investiga-se os impactos da pandemia sobre os direitos fundamentais desses trabalhadores, discutindo-se os desafios do Direito diante da virtualização das relações de trabalho, com aporte nos conceitos de vulnerabilidade e desfiliação social encontrados em Robert Castel. Parte-se de uma visão crítica do direito, utilizando-se de uma abordagem transdisciplinar, por uma metodologia dedutiva de caráter qualitativo, a partir de revisão bibliográfica de literatura estrangeira e nacional. Conclui-se que a pandemia da COVID-19 evidenciou que o trabalho no século XXI passa por um desafio estrutural, pela intensificação do precariado, colocando para as organizações sindicais a missão de reorganizarem seus mecanismos de ação.

Author Biographies

Álisson José Maia Melo, CENTRO UNIVERSITÁTIO 7 DE SETEMBRO

Doutor em Direito pela UFC, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Ana Virgínia Porto de Freitas, PUC-SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993) e especialização em Direito Processual Civil (UECE) e Direito do Trabalho (UVA). Mestre em Direito Privado, pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Atualmente é advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado do Ceará - SINTRAFI e professora do Centro Universitário Farias Brito e da Faculdade de Ciências e Tecnologias do Nordeste - FACINE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Humanos, formação sindical e movimentos sociais. Participou como aluna regular dos cursos intensivos válidos para doutoramento em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABCE nos anos de 2019 e 2020.

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Published

2023-01-03

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Vol. 42 No. 2 (2022): jul/dez 2022

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