PECULIARIDADES NA NAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO

Autores/as

  • Fernando Basto Ferraz Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palabras clave:

Brasil, Democracia, Nação, Colonização, Raça, Poder

Resumen

Em suas origens o Brasil foi uma nação de senhores e escravos. Vive-se hoje neste país a experiência de um Estado Democrático de Direito, em que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Nossa democracia exalta a miscigenação de sua raça, tendo no carnaval e no futebol expressões de manifestação de nosso sentimento como nação. A vinda da família real para o Brasil contribuiu para a sua transformação de colônia em um país independente. Presume-se que se a Corte não tivesse vindo para o Rio de Janeiro nosso país simplesmente não existiria na sua forma atual e que a antiga colônia portuguesa na América se fragmentaria em pequenos países autônomos. Após a proclamação da independência, sob o regime monárquico, vigorou a Carta Magna de 1824 que cedeu lugar para a república em 1889. A partir de então, o Brasil já possuiu cinco Constituições, além da que vigora atualmente desde 05 de outubro de 1988. Porém, até o final de 2007, esta já foi emendada 56 vezes. Estes dados expressam os diversos momentos de instabilidade política, com transformações sociais, por que já passou e tem passado nosso país.

Biografía del autor/a

Fernando Basto Ferraz, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pós-Graduado em Educação, com Especialização em Ensino pela UFPI. Professor Associado I do Curso de Direito e do Curso Mestrado em Direito Constitucional da UFC, e dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Christus. É Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Citas

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Número

Sección

Doutrina Nacional