DIPSOMANIA: CONCEITUAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E REPERCUSSÕES LABORAIS

Autores/as

Palabras clave:

Direito do Trabalho, Dipsomania, Psicopatologia, Justa Causa

Resumen

Tematiza a dipsomania como uma psicopatologia incidente na seara laboral. Trata do problema com o consumo nocivo do álcool em diferenciação com a síndrome de dependência alcoólica, a qual possui CID 10 diferenciado. Tem como hipótese de trabalho que as repercussões jurídicas podem ser diversas (justa causa ou proteção provisória do emprego) a variar de acordo com o enquadramento dado, de acordo com as hodiernas concepções dos direitos humanos ou contra elas. Metodologicamente, trata da psicopatologia sob a égide do CID 10 e do DSM-5, comparando suas diferenciações, aplicando tais análises às repercussões legais da situação na seara laboral e dos direitos humanos. Resulta que é necessário um aprofundamento sobre o tema para que a conceituação sobre a dipsomania seja mais bem compreendida. Conclui que a dipsomania é uma psicopatologia diversa do alcoolismo, ainda que relacionada ao consumo nocivo do álcool, e que merece um tratamento jurídico-laboral mais detido.

Biografía del autor/a

Lauro Ericksen, UFRN/TRT 21

Doutor (2016 - UFRN), mestre (2012 - UFRN) e Bacharel em Filosofia (2015 - UFRN). Bacharel em Direito (2008 - UFRN), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UCAM - 2011). Oficial de Justiça TRT 21

Aline Mestrinho Cintra, Universidade Estácio de Sá

Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá

Citas

American Psychiatric Association (APA). Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 3. ed. Washington, DC: APA; 1987.

Ashworth, Mark; Gerada, Clare; Doyle, Yvonne. Addiction and Dependence: Alcohol. In: ABC of Mental Health. Teifion, Davies; Craig, Thomas (Orgs.). 2. ed. Blackwell: Sussex, 2009. pp. 60-64.

BABOR, Thomas F.; LAUERMAN, Richard J. Classification and Forms of Inebrity: Historical Antecedents of Alcoholic Typologies. In: Galanter, Marc (Org.). Recent Developments in Alcoholism: Combined Alcohol and Drug Abuse. New York: Springer, 2013. pp. 113-144.

BÍBLIA. A Bíblia Sagrada: contendo o velho e o novo testamento. Rio de Janeiro: Sociedade Bíblica do Brasil, 1962. 1v.

Boardman, Jed et al. Work and employment for people with psychiatric disabilities. Brittish Journal of Psychiatry, v. 182, n.1. 2003, pp.467-468.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm às 10:00h do dia 07 de agosto de 2017.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm às 17:00h do dia 08 de agosto de 2017.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm às 15:00h do dia 10 de agosto de 2017.

BRASIL. Recurso ordinário nº 00020.2007.011.10.00.4 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Relator: Grijalbo Fernandes Coutinho. DJ, 20 de jul. 2007. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 20 jul. 2007.

BRASIL. Recurso ordinário nº 0001249-64.2013.5.060.122. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Relator: Eneida Melo Correia de Araújo, DJ, 04 de mar. 2015, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 09 de mar. 2015a.

BRASIL. Recurso ordinário nº 008-04.2014.101.03.00.0. Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. Relator: Camilla G. Pereira Zeidler. DJ, 20 de nov. 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 23 nov. 2015b.

BRASIL. Recurso de revista nº 45540-40.2006.5.15.0092. Tribunal Superior do Trabalho. Relator: Pedro Paulo Manus. DJ, 14 de set. de 2011, 7ª Turma, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 23 de set. 2011.

BRASIL. Súmula nº 443. Tribunal Superior do Trabalho. Dispensa Discriminatória. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 25 set. 2012.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

CECATO, Maria A. Baroni, Direitos humanos do trabalhador: para além da Declaração de 1998 da OIT. In: Silveira, Rosa M. Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. pp. 351-371.

CROWLEY, John W. Slaves to the Bottle. In: Reynolds, David S.; Rosenthal, Debra J. (Orgs.). The Serpent in the Cup: Temperance in American Literature. Cambridge: Massachussets UP, 1997. pp. 165-179.

DELGADO, Maurício Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2012.

Edwards, Grifith; Gross, Milton. Alcohol dependence: Provisional description of a clinical syndrome. British Medical Journal, v.1. 1976. pp. 1058-61.

GIGLIO, Wagner D. Justa Causa. 7. ed. São Paulo: LTr, 2000.

GIMENEZ; Charlise Paula Colet; DEL'OLMO, Florisbal de Souza; ANGELIN, Rosângela. Dos Direitos Humanos e dos Conflitos na Sociedade Líquida Pós-Moderna. Nomos, v. 37, n. 2, 2017. pp. 259-279.

Gostin, Lawrence; Gable, Lance. The Human Rights of Persons with Mental Disabilities: A global perspective on the application of human rights principles to Mental Health. Maryland Law Review, v.63, n. 1, 2004. pp. 20-121.

Jellinek, Elvin Morton. The Disease Concept of Alcoholism. New Haven: Hillhouse, 1960.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

KIELHORN, Friedrich-Wilhelm. The history of alcoholism: Brühl-Cramer's concepts and observations. Addiction, v. 91, n.1, 1996. pp. 121-128.

Lande, R. Gregory. The Abraham Man: Madness, Malingering, and the Development of Medical Testimony. New York: Algora, 2012.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 1995.

MARTINS, Adalberto. A Embriaguez no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1999.

OLIVEIRA, Aristeu de. Rescisão do Contrato de Trabalho. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Pena, Emília Ferreira; Dias, Cleidson Nogueira. Direitos Humanos e do Trabalho: Condições Laborais Justas nas Empresas. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 15, n. 1. 2014. pp. 35-41.

PEREIRA, Danilo Medeiros; PEREIRA, Sarah Caroline de Deus. Psicopatia e Reforma Psiquiátrica Brasileira: O Que Fazer com o Psicopata Frente o Movimento Antimanicomial? Nomos, v. 33, n. 1, 2013. pp. 51-71.

RONZANI, Telmo Mota; FURTADO, Erikson Felipe. Estigma Social sobre o uso de álcool. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 59, n. 4, 2010. pp.326-332.

Spode, Hasso. Die Macht der Trunkenheit: Sozial und Kulturgeschichte des Alkohols. Opladen: Leske & Budrich, 1993.

STOLZ, Sheila; SOUZA, Draiton; OPUSZKA, Paulo. Os Direitos Sociais Fundamentais à Saúde e ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado: O Direito do Trabalho Frente aos Desafios do Século XXI. Revista Unicuritiba, v. 4, n. 41, 2015. pp.405-440.

Tarantola, Daniel. The interface of mental health and human rights in indigenous peoples: Triple jeopardy and triple opportunity. Australasian Psychiatry. v. 15, n.1, 2007. pp. 10-17.

Toner, Deborah. Alcohol and Nationhood in Nineteenth-Century Mexico. Lincoln: Nebraska UP, 2015.

TEIXEIRA, João R. F. Alcoolismo e Direito: Aspectos de Alguns Problemas. 2. ed. Curitiba: Cris, 1985.

TEIXEIRA NETO, Napoleão L. Questão de Justiça: Um Novo Prisma da “Justa” Causa Alcoólica. Curitiba: OAB-PR, 2006.

Tracy, Sarah W. Alcoholism in America. Baltimore: Johns Hopkins UP, 2005.

Valverde, Mariana. Diseases of the Will: Alcohol and the Dilemmas of Freedom. Cambridge: Cambridge UP, 1998.

Weller, Penny. The Right to Health: The Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Alternative Law Journal, v. 35, n. 2, 2010. pp. 66-71.

Wilson, X. Bob. Living Sober After Leaving A. A. Raleigh: Lulu, 2005.

WHO, World Health Organization. List of Official ICD-10 Updates. Acesso em: http://www.who.int/classifications/icd/icd10updates/en/ às 15:00h do dia 31 de dezembro de 2016.

Publicado

2018-09-13

Número

Sección

Doutrina Nacional