INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXOS NO SISTEMA DO DIREITO

Adriano Tacca; LEONEL SEVERO ROCHA

Autores/as

Adriano Tacca UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS - UNISINOS http://orcid.org/0000-0002-2595-3401
LEONEL SEVERO ROCHA UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS - UNISINOS

Palabras clave:

Direito, Democracia, Sociedade, Inteligência Artificial, Sistema de Suporte a Decisão Judicial

Resumen

O avanço na aplicação da Inteligência Artificial é inevitável. Sua utilização tem infinitas possibilidades: medicina, sistema financeiro, comércio eletrônico, etc. O sistema do direito começa a experimentar os reflexos dessa nova realidade. O Estado, a democracia, o direito, estão numa encruzilhada. Debater as possibilidades e implicações no universo jurídico é vital, pois não possuímos qualquer parâmetro anterior. Possíveis riscos imediatos ou futuros parecem ser inevitáveis, no entanto, o avanço da Inteligência Artificial se mostra ser um caminho sem volta. Melhor que competir com ela é entender como ela funciona e tirar proveito das possibilidades que ela possa proporcionar.

Biografía del autor/a

Adriano Tacca, UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS - UNISINOS

Pós-doutoramento em Direito Público, Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual. Professor Universitário. Advogado

LEONEL SEVERO ROCHA, UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS - UNISINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), estabelecendo Convênio PROCAD, Professor Visitante da Furb. Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito. Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

Citas

ARTERO, Almir Olivette. Inteligência Artificial: teoria e prática / Almir Olivette Artero. – São Paulo: Editora Livrarias da Física, 2009.

BARBOSA Samuel. Espaços Jurídicos e Territorialidade do Direito Estatal. In: Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas./ coordenação Pedro Fortes, Ricardo Campos, Samuel Barbosa./ 1ª edição./ Curitiba: Juruá, 2016.

BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações Petrópolis, RJ: Vozes 2008.

BRASIL. Portal Brasileiro de dados abertos. Disponível em: http://dados.gov.br/ Acesso em: 22 de jun. de 2017.

CAMPOS, Ricardo. Metamorfose do Direito Global para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. In: Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas./ coordenação Pedro Fortes, Ricardo Campos, Samuel Barbosa./ 1ª edição./ Curitiba: Juruá, 2016.

CHORAFAS, Dimitris N. Sistemas Especialistas: aplicações comerciais / Dimitris N. Chorafas; tradução Mirian Fonseca Diniz; revisão técnica Nizam Omar. – São Paulo: McGraw-Hill, 1988.

COPPIN, Bem. Inteligência artificial / Ben Coppin ; tradução e revisão técnica Jorge Duarte Pires Valério. - [Reimpr.]. - Rio de Janeiro : LTC, 2017.

DE SORDI, José Osvaldo. Administração da Informação: fundamentos e práticas para uma nova gestão do conhecimento / José Osvaldo de Sordi. – São Paulo: Saraiva, 2008.

FACELI, Katti. Inteligência Artificial : Uma Abordagem de Aprendizagem de Máquina / Katti Faceli... [et al.]. - Rio de Janeiro : LTC, 2011.

FORTES, Pedro. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Multiplos Elementos Normativos do Direito da Sociedade. In: Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas./ coordenação Pedro Fortes, Ricardo Campos, Samuel Barbosa./ 1ª edição./ Curitiba: Juruá, 2016.

GANASCIA, Jean-Gabriel. Inteligência Artificial: Tradução de Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. – São Paulo: Editora Ática, 1997.

GSI. Grupo de sistemas inteligentes, UEM – Universidade Estadual de Maringá ,

Departamento de Informática. Maringá: Disponível em: http://www.din.uem.br/ia. Acesso

em: 20 jun 2017.

GUNTHER, Teubner. Constitucional Fragments: Societal Constitucionalism and Globalization. OUP, 2012.

IBM. International Business Machines. Disponível em: https://www.ibm.com/br-pt/. Acesso em 22 out de 2017.

____. ROSS INTELLIGENCE. Disponível em: http://www.rossintelligence.com/. Acesso em 22 out 2017.

____. WATSON. Disponível em: https://www.ibm.com/watson/br-pt/. Acesso em 22 out 2017.

LOPES, Isaia Lima. Inteligência Artificial / Isaia Lima Lopes; Flávia Aparecida Oliveira Santos; Carlos Alberto Murari Pinheiro – 1. Ed. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2014.

LUHMANN, Niklas. El derecho de La sociedad. (Das recht der gesellschaft). Formatação eletrônica. 2003.

_____. Introdução à teoria dos sistemas. Trad. de Ana Cristina Arantes. 2. Ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

_____. La sociedad de la sociedad. (Die gesellschaft der gesellschaft). Trad. Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: Herder, 2006.

_____. Legitimação pelo procedimento. Trad. de Maria da Conceição Corte-Real. Brasília:UnB, 1980.

_____. Sistemi sociali. Fondamenti di una teoria generale. Tradução para o italiano de Alberto Febbrajo e Reinhard Schmidt. Introdução à edição italiana de Alberto Febbrajo. Bologna:Società editrice il Mulino, 1990.

_____. Sociologia do direito II. Trad. de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro:Edições Tempo Brasileiro, 1985.

_____. Complejidad y modernidade. De la unidad a la diferencia. Edición y traducción de Josetxo Beriain y José Maria Garcia Blanco. Madrid : Editorial Trotta. 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism. Hart, 2013.

NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Estrutura e função do direito na teoria da sociedade de Luhmann. In: ROCHA, Leonel Severo (Org.). Paradoxos da auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2. ed. rev. e atual. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013.

REZENDE, Solange Oliveira. Sistemas Inteligentes: fundamentos e aplicações / organização, Solange Oliveira Rezende. – Barueri, SP: Manole, 2003.

RODRIGUES, Leo Peixoto; NEVES, Fabrício Monteiro. Niklas Luhmann: a sociedade como sistema. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.

ROCHA, Leonel Severo (Org.). Paradoxos da auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2. ed. rev. e atual. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013.

_______, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlo (Coord.). Direito ambiental e autopoiese. Curitiba Juruá, 2012.

________, Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

________, Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). UNISINOS. 2013.

RUSELL, Stuart J. (Stuart Jonathan), 1962. Inteligência artificial / Stuart Rusell, Peter Norvig; tradução Regina Célia Simille – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SUSSKIND, Richard. Tomorrows Lawyers. An Introducion toYour Future. Second Edition. Oxford University. EUA, 2017.

SUSSKIND, Richard; SUSSKIND Daniel. The Future of the Professions: How Technology Will Transform the Work of Human Experts. Hardcover edition. from Oxford University Press, 2016.

TURING, Alan M. Computing and Intelligence. Mind. New, Vol, 59. N.º 236 (Oct. 1950).

URREA, Amanda Correa de; ATEHORTÚA, Angélica Álvarez; VALDERRAMA, Sonia Correa. La visión sistémica: un referente para la gestión educativa. [S.l.], 2009. Disponível em: <http://virtual.funlam.edu.co/ repositorio/sites/default/files/18Lavisionsistemica.pdf>. Acesso em: 22 set 2017.

VESTING Thomas. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. In: Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas./ coordenação Pedro Fortes, Ricardo Campos, Samuel Barbosa./ 1ª edição./ Curitiba: Juruá, 2016.

WHIBY, Blay. Inteligência Artificial: um Guia para Iniciantes / Blay Whitby: tradução Claudio Blanc. – São Paulo: Madras, 2004.