DECISÃO, ORGANIZAÇÃO E RISCO: A FORMA DA DECISÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA SEGURANÇA E DA LEGITIMIDADE

Rafael Lazzarotto Simioni

Autores/as

Rafael Lazzarotto Simioni PPGD/FDSM e PPGB/Univás

Palabras clave:

Decisão Jurídica, Organização, Risco, Legitimidade, Segurança

Resumen

Esta pesquisa objetiva explorar uma possível reconstrução do sentido da decisão jurídica quando, no lugar de uma concepção modernista de tensão entre segurança e legitimidade, a decisão jurídica é entendida como diferença entre decisão, organização e risco. Para tanto, são analisadas algumas distinções históricas, em especial nos discursos jurídicos da modernidade, dos ideais de perfeição, correção ou adequação da decisão jurídica. Em um segundo momento, sinaliza-se o papel da decisão jurídica como forma de sublimação dos riscos sociais. Por fim, estabelece uma reflexão sobre a relação da decisão jurídica com a organização, com a dimensão institucional responsável pela sua realização prática. Para serem alcançados esses objetivos, a metodologia utilizada é a observação de segunda ordem da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. O conceito de risco demonstra existir uma zona de sensibilidade perceptiva ligada à dimensão organizacional, a qual não só confere identidade às decisões jurídicas, como também define um horizonte de sentido tão importante quanto os diversos métodos tradicionais de interpretação, argumentação e aplicação do direito.

Biografía del autor/a

Rafael Lazzarotto Simioni, PPGD/FDSM e PPGB/Univás

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e do Programa de Mestrado em Bioética da Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM), e-mail: simioni2010@gmail.com.

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