POBREZA E A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO: UMA RELAÇAO ESTRUTURANTE

Autores/as

  • Monica Sapucaia Machado Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo-IDPSP http://orcid.org/0000-0003-1473-1042
  • Denise de Almeida Andrade Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palabras clave:

Pobreza, Igualdade, Mulheres

Resumen

A pobreza ainda é uma realidade mundial. Mais de um bilhão de pessoas sofrem com a falta de recursos mínimos para garantir o sustento digno seu e o de sua família. As mulheres representam a maioria dos pobres do mundo, e são elas as que tem maior dificuldade em sair da pobreza.  No Brasil, essa realidade não é diferente. As desigualdades de gênero, nas mais diversas áreas, são fatores de manutenção das mulheres na pobreza. Uma sociedade que pressupõe ser igualitária e justa precisa encarar esse debate.

Biografía del autor/a

Monica Sapucaia Machado, Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo-IDPSP

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,(conceito CAPES 5), possui Pós-Graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Está vinculada ao Grupo de Estudos Mulher, Sociedade e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do Curso de Pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo e Novas Tendências e Coordenadora Executiva dos programas de Pós-graduação da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo -IDPSP.

Denise de Almeida Andrade, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós doutorado em andamento na Universidade Presbiteriana Mackenzie 2016/2017, bolsista CAPES-PNPD.Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016), bolsista CAPES - PROSUP/PRODAD. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2007). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2003). Professora da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw São Paulo. Desenvolve atividades acadêmicas concentradas na seara do Direito Constitucional, com ênfase em direitos fundamentais, direitos humanos, gênero, planejamento familiar e gestão de conflitos.

 

Citas

AMNISTIA, I. La Trampa del Género: mujeres, violência y pobreza. Madrid: Amnistia Internacional, 2009.

ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. A respeito da centralidade do trabalho. UFPA. [s/d]. Disponível em: http://www.ufpa.br/ce/gepte/imagens/artigos/centralidade%20do%20trabalho%20-%20doutorado.pdf. Acesso em: 15 jul. 2016.

CASTRO, Jorge Abrahão de Organizador; MODESTO, Lúcia Organizador. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. 2010.

CENTRE FOR SOCIAL DEVELOPMENT et al. The World's Women...: Trends and Statistics. United Nations, 2010.

CHANT, Sylvia. Female household headship and the feminization of poverty: facts, fictions and forward strategies. 2003.p. 47 disponível em: http://eprints.lse.ac.uk/574/1/femaleHouseholdHeadship.pdf acesso em 02.07.2016.

COLLINS, Patricia Hill. Intersectionality’s Definitional Dilemmas. Annu. Rev. Sociol. v. 41,1-20, 2015.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao gênero. Estudos Feministas. Ano 10, 2002.

CRESPO, Antônio Pedro Albernaz; GUROVITZ, Elaine. A pobreza como um fenômeno multidimensional. RAE-eletrônica, v. 1, n. 2, p. 1-11, 2002.

DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE ACÇÃO DA CIMEIRA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1995. Disponível em: http://www.gobcan.es/cmayot/servlet/ViewDocu?id_documento=2165&id_pagina=23. Acesso em: 13 dez. 2016.

FAO – Food and Agriculture organization of the United Nations. The state of food insecurity in the world. 2012. Disponível em: http://www.fao.org/publications/sofi/2013/en/. Acesso em: 14 dez. 2016.

GONZ, Andre. Saindo da sociedade do trabalho assalariado. São Paulo em perspectiva. v. 9, n. 3. 1995. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v09n03/v09n03_17.pdf. Acesso em: 20 jan. 2016.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. 2014. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/. Acesso em: 14 dez. 2016.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira. 2015. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf. Acesso em: 14 dez. 2016.

IN, EARNINGS GAPS; AMERICA, LATIN. New Century, Old Disparities.2009

INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION - ILO. 2015 Labour Overview. 2015. Disponível em: http://www.ilo.org/caribbean/newsroom/WCMS_435185/lang--en/index.htm. Acesso em: 14 dez. 2016.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Políticas sociais: acompanhamento e análise, n. 22, 2014. IPEA. 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=23602. Acesso em 14 dez. 2016.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mulheres e Trabalho: Breve análise do período 2004-2014. Nota Técnica– Ipea, 2016.

MARX, Karl. O Capital. Livro I, Tomo I. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

NOVELLINO, Maria Salet Ferreira; BELCHIOR, João Raposo Belchior. Feminização e transmissão intergeneracional da pobreza no Brasil. ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, v. 16, 2008.

ONU Brasil. Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2015.

Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em: 13 dez. 2016.

ONU Brasil. 17 objetivos para transformar nosso mundo. [s/d]. Nações Unidas – ONU Brasil. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/principais-fatos/. Acesso em: 13 dez. 2016.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3619. Acesso em: 22 jun. 2013.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

THE WORLD BANK. O Banco Mundial prevê que a pobreza global caia abaixo de 10% pela primeira vez; obstáculos importantes permanecem na meta de erradicação da pobreza até 2030. 2015. Disponível em: http://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2015/10/04/world-bank-forecasts-global-poverty-to-fall-below-10-for-first-time-major-hurdles-remain-in-goal-to-end-poverty-by-2030. Acesso em: 13 dez. 2016.

UN WOMEN. Progress of the World’s Women 2015–2016: Transforming Economies, Realizing Rights. New York, NY: UN Women, 2015. Disponível em: http://progress.unwomen.org/en/2015/pdf/UNW_progressreport.pdf. Acesso em: 13 dez. 2016.

UN - UNITED NATIONS. The World’s Women 2010: Trends and Statistics. [s/d]. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/worldswomen/ww2010pub.htm. Acesso em: 14 dez. 2016.

Descargas

Publicado

2018-12-30

Número

Vol. 38 Núm. 2 (2018): jul./dez. 2018

Sección

Doutrina Nacional

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.