CRITÉRIOS DE EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Autores/as

  • Marcelo D Varella Centro Universitário de Brasília
  • Lauren L Lautenschlager Centro Universitário de Brasília

Palabras clave:

Tratados multilaterais ambientais, efetividade, proteção ambiental

Resumen

Este artigo tem como objetivo definir possíveis critérios comuns de efetividade na proteção ambiental a serem aplicados em três grandes áreas: (1) clima e florestas, (2) biodiversidade e espécies ameaçadas e (3) resíduos. Tais critérios serão divididos em dois grupos: critérios de efetividade no plano global e critérios de efetividade no plano nacional. Os primeiros se subdividiram em material e formal, ao passo que os segundo em normativo e institucional. Com a aplicação de tais critérios, seja nos tratados ambientais, seja ainda nas normas e instituições, tornar-se-á possível verificar a situação de efetividade em um determinado país. Para que o objetivo seja cumprido, haverá a aplicação de uma metodologia interdisciplinar, com o auxílio da teoria dos regimes ao Direito. Os resultados obtidos foram a fixação vinte e três critérios, sendo cinco critérios materiais, três formais, dez normativo e cinco institucionais.

Biografía del autor/a

Marcelo D Varella, Centro Universitário de Brasília

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. Doutor em Direito pela Universidade de Paris. Livre-Docente pela USP. Pesquisador nível 1 do CNPq

Lauren L Lautenschlager, Centro Universitário de Brasília

Doutoranda em Direito, atualmente realizando estágio doutoral nos Estados Unidos.

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Nomos, volume 36, número 1, janeiro a junho de 2016

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Publicado

2016-12-11

Número

Vol. 36 Núm. 1 (2016): jan./jun. 2016

Sección

Doutrina Nacional

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