GADAMER, REVIRAVOLTA HERMENÊUTICA E DIREITO

Rui Verlaine Oliveira Moreira; Mário André Machado Cabral

Autores/as

Rui Verlaine Oliveira Moreira Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
Mário André Machado Cabral Universidade Federal do Ceará

Palabras clave:

Gadamer, Reviravolta hermenêutica, Direito, Linguagem

Resumen

Neste artigo, as idéias estão divididas da seguinte forma: primeiro, são expostos alguns dos principais conceitos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer (1900-2002), como pré-compreensão (Vorverständnis), tradição (Tradition), consciência histórica (Wirkungsgeschichte), fusão de horizontes (Horizontverschmelzung) e linguagem; depois, é discutido o papel de Gadamer na “reviravolta hermenêutica”, e como, a partir de sua teoria, são encarados o homem e a linguagem nessa mudança de perspectiva; e, finalmente, é traçado, também sob a visão gadameriana, o papel criativo e produtivo dos juristas na interpretação e aplicação do Direito. A conclusão se sustenta no fato de que, em todo o caminho da interpretação, inclusive no Direito, a linguagem é o elemento pressuposto para o “acontecer” da própria interpretação.

Biografía del autor/a

Rui Verlaine Oliveira Moreira, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Docente do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Lateranense, PUL, Itália. Pós-doutor pela Universidade de Colônia, U.K., Alemanha.

Mário André Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará

Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Aluno do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Citas

BLEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Tradução de Maria Georgina Segurado. Lisboa: 70, 1992.

DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. Constituição e hermenêutica constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

FERRARIS, Maurizio. History of hermeneutics. Tradução de Luca Somigli. New Jersey: Humanities Press International, 1996.

FIGAL, Günter. Oposicionalidade: o elemento hermenêutica e a

filosofia. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007.

GADAMER, Hans-Georg. Esboço dos fundamentos de uma hermenêutica.In: FRUCHON, Pierre (org.). O problema da consciência histórica, 3. ed. Tradução de Paulo César Duque Estrada. Rio de janeiro: FGV, 2006, p. 57-71.

______. Hermenêutica em retrospectiva: Heidegger em retrospectiva. 2. ed. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007, v. 1.

______. Hermenêutica em retrospectiva: a virada hermenêutica. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007, v. 2.

______. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 4. ed. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 2002, v. 1.

GRONDIN, Jean. Introduction to philosophical hermeneutics. Tradução de Joel Weilsheimer. New Haven and London: Yale University Press, 1994.

HEKMAN, Susan J. Hermenêutica e sociologia do conhecimento. Tradução de Luís Manuel Bernardo. Lisboa: 70, 1990.

LAWN, Chris. Compreender Gadamer. Tradução de Hélio Magri Filho. Petrópolis: Vozes, 2007.

LEITE, Raimundo Hélio; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira. Norma: convergência entre Filosofia, Direito e Educação. Nomos: revista do curso de mestrado em direito da UFC, v. 24, jan./dez., p. 87-96, 2005.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. Democracia hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. Passo Fundo: UPF, 2001.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta lingüístico-pragmática na filosofia contemporânea. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

OSUNO FERNÁNDEZ-LARGO, Antonio. Hermenêutica jurídica: entorno a la Hermenêutica da Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1992.

PALMER, Richard E. Hermenêutica. Tradução de Maria Luíza Ribeiro Ferreira. Lisboa: 70, 1989.

ROHDEN, Luiz. Hermenêutica filosófica. Entre a linguagem da experiência e experiência da linguagem. São Leopoldo: UNISINOS, 2002.

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica filosófica e aplicação do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.