REPENSANDO UMA VISÃO (NÃO) INDIVIDUALISTA DA PESSOA NO PANORAMA DA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PERSPECTIVA AUTOPOIÉTICA DE EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA A PARTIR DA LEITURA DE HUMBERTO MATURANA
Palavras-chave:
Autopoiese, Direito, Educação, Direitos Humanos.Resumo
O artigo observa a relação que o fenômeno cognitivo possui com a perspectiva autopoietica, assim o fenômeno jurídico e a educação se tornam corolários para o desenvolvimento de ações não individualistas, num contexto jurídico-social marcado pelo viés renovado do respeito aos Direitos Humanos, a partir do livro de Maturana e Varela: A árvore do conhecimento. Por meio da metodologia funcionalista e estruturalista e da revisão bibliográfica concluiu-se: o pensar a relação entre a perspectiva autopoiética da educação e a teoria do direito é compreender a interação entre os sujeitos, na presença de alteridades distintas que se abrem à construção pessoal de uns e de outros.
Referências
ALFONSIN, Jacques Távora. Desafios à construção de uma ética da práxis solidária, num contexto de direitos humanos fundamentais. In: Revista Estudos Jurídicos. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. v. 35. n. 95. 2002.
ANDRADE, Marcelo. É a educação um direito humano? Por quê? In: CANDAU, Vera Maria. SACAVINO, Susana. (orgs.) Educação em direitos humanos: temas, questões e propostas. Rio de Janeiro: DP et Alli editora, 2008.
BAI, Upendra. Educação em direitos humanos: promessa do terceiro milênio? In: ANDEOPOLUS, George J. CLAUDE, Richard Piere. (orgs.) Educação em direitos humanos para o século XXI. Tradução: Ana Luiza Pinheiro. São Paulo: EdUSP, 2007.
BECKER, Fernando. Alteridade e construção do sujeito. In: GUÉRIOS, Ettiène. STOLTZ, Tania (orgs.). Educação e alteridade. São Carlos: EdUFSCar, 2010.
BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Maria Godoy Silveira. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
CLAM, Jean. A autopoiese no direito. Tradução: Caroline Graeff. Revisão: Germano Schwartz. In: ROCHA, Leonel Severo. SCHWARTZ, Germano. CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução: Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Tradução: Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução: Jaime A. Clasen. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro; Zahar, 1994.
FLORES, Joaquín Herrera. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos multiculturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
FRANKLIN, KAREN. Educação e ética: o reconhecimento da alteridade na educação. In: GUÉRIOS, Ettiène. STOLTZ, Tania (orgs.). Educação e alteridade. São Carlos: EdUFSCar, 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 49.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Traduzido por Enio Paulo Giachini. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002. v. II.
HEIDEGGER, Martin. Que é uma coisa? Tradução de Carlos Morujão. Lisboa: Edições 70, 2002.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Tradução: Pergentino Stefano Pivatto. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
LIPOVETSKY, Gilles A era do após-dever. In: PRIGOGINE, Ilya. MORIN, Edgar. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
__________. A Era do Vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Tradução da última edição francesa, com posfácio do autor, por Therezinha Monteiro Deutsch. Barueri, SP: Manole, 2005.
MATURANA, Humberto R. Emoções e linguagem na educação e na política. Tradução: José Fernando Campos Fortes. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
_____. Cognição, ciência e vida cotidiana. Organização e tradução: Cristina Magro e Victor Paredes. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.
_____. VARELA, Francisco. El árbol del conocimiento: las bases biológicas del entendimento humano. Buenos Aires: Lumen, 2003.
MAUÉS, Antônio. WEYL, Paulo. Fundamentos e marcos jurídicos da educação em direitos humanos. In: SILVEIRA, Maria Godoy Silveira. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
ORLANDI, Eni Puccinelli. Educação em direitos humanos: um discurso. In: SILVEIRA, Maria Godoy Silveira. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
ROCHA, Leonel Severo. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico. In: ROCHA, Leonel Severo. SCHWARTZ, Germano. CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005.
ROMAN, Joël. Autonomia e vulnerabilidade do indivíduo moderno. In: PRIGOGINE, Ilya. MORIN, Edgar. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
VENTURA, Deisy. Do direito ao método e do método ao direito. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de. FILHO, Roberto Fragale (org.). O ensino jurídico em debate. Campinas: Millenium, 2007.
_____. Monografia jurídica: uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
YÁÑEZ, Ximena Dávila. MATURANA, Humberto R. Habitar humano em seis ensaios de biologia-cultural. Tradução: Edson Araújo Cabral. São Paulo: Palas Athena, 2009.
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