Labor reform: a psychosocial analysis
DOI:
https://doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.11.2.2020.5Abstract
O trabalhar segue sendo atividade central na vida das pessoas na contemporaneidade e o Estado cumpre importante papel na regulação e estruturação do mundo do trabalho como promotor de segurança e proteção social. O governo brasileiro aprovou uma reforma trabalhista buscando flexibilizar para aumentar produtividade, competitividade e formalização do trabalho. Críticos à reforma apontam que a flexibilização irá aumentar a precarização do trabalho. Através do método de análise documental do texto da Reforma Trabalhista, o presente artigo visou discutir possibilidades, problemas e contradições desta reforma a partir de uma análise psicossocial, e fornecer subsídios teóricos para discutir se esta reforma resultaria em flexibilização ou precarização do trabalho. As principais conclusões indicaram que a Reforma Trabalhista, ao ser pautada na individualização, flexibilização e livre negociação no trabalho, traz uma dupla consequência. De um lado, irá beneficiar empresários/as e trabalhadores/as de alta renda e qualificação, sendo a flexibilização benéfica para as relações de trabalho. E, por outro lado, irá dificultar o suporte social demandado pela maioria de trabalhadores/as ao enfraquecer os sindicatos e relativizar os suportes e proteções sociais via Estado com a possível consequência de maior vulnerabilidade de grande parte dos/as trabalhadores/as, sendo uma flexibilização do trabalho geradora de precarização.
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References
Adascalitei, D., & Morano, C. P. (2015). Labour market reforms since the crisis: Drives and consequences. Genebra: International Labour Organization.
Antunes, R. (2015). O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo.
Biemann, T., Zacher, H., & Feldman, D. C. (2012). Career patterns: A twenty-year panel study. Journal of Vocational Behavior, 81, 159-170. doi: 10.1016/j.jvb.2012.06.003
Blustein, D. L. (2006). The Psychology of Working: A new perspective for career development, counseling, and public policy. New York, NY: Routledge.
Blustein, D. L. (2013). The Psychology of Working: A new perspective for a new era. In D. L. Blustein (Ed.), The Oxford handbook of the psychology of working (p. 3-18). New York, NY: Oxford.
Bourdieu, P. (2002/1971). Esboço de uma teoria da prática. Lisboa: Celta.
Brasil (1943). Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Recuperado em 6 julho, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil (2017). Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Recuperado em 6 julho, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13467-13-julho-2017-785204-publicacaooriginal-153369-pl.html
Campos, A. G. (2017). A atual reforma trabalhista: possibilidades, problemas e contradições. Texto para discussão. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Carvalho, S. S. D. (2017). Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, 63, 81-94.
Castel, R. (1997). As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes.
Castel, R. (2005). A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes.
Castel, R. (2009). La montée des incertitudes. Paris: Seuil.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In Poupart, J. et al. (Orgs.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes.
Costa, B. S., Costa, S. D. S., & Cintra, C. L. D. (2018). Os possíveis impactos da reforma da legislação trabalhista na saúde do trabalhador. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, 16(1), 109-117. doi: 10.5327/z1679443520180097
Duffy, R. D., Blustein, D. L., Diemer, M. A., & Autin, K. L. (2016). The Psychology of Working Theory. Journal of Counseling Psychology, 63(2), 127-148. doi: 10.1037/cou0000140
Freire, P. (1974). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
International Labour Organization (1999). Report on decent work. Recuperado em 28 maio, 2015, de http://www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc87/rep-i.htm
International Labour Organization (2017). World employment and social outlook: Trends 2017. Genebra: International Labour Organization.
Kovalenko, M., & Mortelmans, D. (2014). Does career type matter? Outcomes in traditional and transitional career patterns. Journal of Vocational Behavior, 85, 238-249. doi: 10.1016/j.jvb.2014.07.003
Krein, J. D. (2018). O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, 30(1), 77-104. doi: 10.11606/0103-2070.ts.2018.138082
Lessa, S. (2002). O mundo dos homens: trabalho e ser social. São Paulo: Boitempo.
Lima, R. C., & Curado, M. P. F. (2017). O futuro do Estado no Brasil e seus impactos na sociedade: questões para o desenvolvimento até 2035. Texto para discussão. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Oliveira, E. C. (2018). A negação dos papéis civilizatórios do Estado e da seguridade social: o caso brasileiro no contexto de reformas do Governo Temer. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, 5(2), 3-21. doi: 10.24305/cadecs.v5i2.2017.19435
Oliveira, L. J., & Figueiredo, M. F. (2017). A reforma trabalhista e liberdade contratual. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 8(3), 93-121.
Pelbart, P. P. (2016). Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.
Pochmann, M. (2017). Estado e capitalismo no Brasil. Educação & Sociedade, 38(139), 309-330. doi: 10.1590/ES0101-73302017176603
Ribeiro, M. A. (2015). Contemporary patterns of career construction of a group of urban workers in São Paulo (Brazil). Journal of Vocational Behavior, 88, 19-27. doi: 10.1016/j.jvb.2015.02.008
Tribunal Superior do Trabalho (2017). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 83(4). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Sá-Silva, J. R., de Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), 1-15.
Silva, S. P. (2018). A estratégia argumentativa da reforma trabalhista no Brasil à luz de dados internacionais. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, 64, 99-110.
Touraine, A. (2006). Novo paradigma para compreender o mundo. Petrópolis: Vozes.
