CAPS com gerência pública e privada: estudo na rede de atenção psicossocial do Rio Grande do Norte
Mots-clés :
Reforma Psiquiátrica, Gestão em Saúde Mental, CAPSRésumé
A gestão em Saúde Mental é um aspecto central no campo da Reforma Psiquiátrica. Desenvolvemos uma investigação em dois Centros de Atenção Psicossocial do RN, um com gerência pública, localizado em Natal e outro com gerência privada, em funcionamento no município de Parnamirim. Objetivamos conhecer o modo de funcionamento de cada um deles, especificamente como se dá o processo de planejamento e gestão dos recursos materiais e humanos. Metodologicamente realizamos pesquisa documental e entrevistas com gestores e equipe técnica de ambos os serviços, totalizando 13 profissionais. Foram constatadas diferenças na gerência entre os dois serviços nos seguintes aspectos: transparência no repasse dos recursos da gestão municipal para o serviço, autonomia, participação no planejamento e formas de utilização dos recursos. Observamos que ambos os modelos têm vantagens e desvantagens. A gerência privada nos moldes de Organização Social (OS) é privilegiada no sentido de proporcionar mais autonomia e resolutividade ao serviço. A gerência pública fica submetida ao poder executivo, funcionando de forma menos flexível e engessada, não possibilitando o manejo mais rápido e focalizado dos recursos pela equipe técnica.
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Références
Barbosa, N. B. (2010) Regulação do trabalho
no contexto das novas relações público
versus privado na saúde. In: Revista
Ciência & Saúde Coletiva. v.15, n.5: p.
2506.
Barbosa, N. B. & Elias, P. E. M. (2010) As
organizações sociais de saúde como forma
de gestão público/privado. In: Revista
Ciência & Saúde Coletiva. v.15, n.5: p.
2495.
Brasil, (2005) Reforma Psiquiátrica e Política
de Saúde Mental no Brasil. Secretaria
de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação
Geral de Saúde Mental. Ministério da
Saúde. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços
de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas.
OPAS. Brasília-DF.
Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Política nacional
de Humanização da atenção e Gestão
do SUS. Gestão participativa e cogestão /
Ministério da saúde, secretaria de atenção
à saúde, Política nacional de Humanização
da atenção e Gestão do SUS. –
Brasília: Ministério da saúde.
Centro de Atenção Psicossocial II - PAR.
(2011). Secretaria Municipal de Saúde.
Tesouraria e Administração. Planilhas
de custeio do serviço. Planilha de planejamento
e gastos dos recursos recebidos.
– Parnamirim: Secretaria Municipal de
Saúde – CAPS II – PAR.
Guizardi, F. L., Cavalcanti, F. de O. (2010)
Gestão em saúde: nexos entre o cotidiano
institucional e a participação política no
SUS. In: Revista Interface – comunicação,
saúde, educação. v.14, n.34, p.633-45.
Heck, R. M., et al. (2008) Gestão e Saúde
Mental: percepções a partir de um Centro
de Atenção Psicossocial. In: Revista Texto
Contexto Enfermagem, v.17, n.4, p.647-55.
Freire, F. H. M. de A. (2004) O Sistema de
alocação de recursos do SUS aos Centros
Atenção Psicossocial: implicações com a
proposta de atuação dos serviços substitutivos.
Dissertação de Mestrado em Saúde
Pública – Rio de Janeiro: Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca,
Fundação Oswaldo Cruz.
Freire, F. H. M. de A. (2012) Cartografia do
financiamento em Saúde Mental: modelagens
na Rede de Atenção Psicossocial
na relação de cuidado à loucura. Tese de
Doutorado em Saúde Pública – Rio de Janeiro:
Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.
Minayo, M. C. de S., et al. (1994) Pesquisa
Social: Teoria, Método e Criatividade. Riode
Janeiro: Editora Vozes, 80 p.
Pepe, Vera Lúcia Edais, Figueiredo, Tatiana
de Aragão, Simas, Luciana, Osorio-de-
Castro, Claudia Garcia Serpa, & Ventura,
Míriam. (2010). A judicialização da saúde
e os novos desafios da gestão da assistência
farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva,
(5), 2405-2414. Retrieved April
, 2013, from http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413
&lng=en&tlng=pt.
1590/S1413-81232010000500015.
Prefeitura de Natal. (2011). Secretaria Municipal
de Saúde. Coordenação de Saúde
Mental. Planilhas de Recursos de custeio,
planejamento e gastos em Saúde Mental.
– Natal: SMS – Secretaria Municipal de
Saúde.
Rietra, Rita de Cássia Paiva.(1999) Inovações
na gestão em Saúde Mental: um estudo
de caso sobre o CAPS na cidade do
Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado.
Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional
de Saúde Pública; 1999. 125 P.
Sano, Hironobu & Abrucio, Fernando
Luiz. (2008). Promessas e resultados
da Nova Gestão Pública no Brasil:.
Caso o das Organizações Sociais
de Saúde em São Paulo Revista de Administração
de Empresas , 48 (3), 64-
Retirado 15 de abril de 2013, a
partir de http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S0034-
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