Promoção e vigilância à saúde dos servidores públicos: a experiência da Universidade Federal do Ceará
Mots-clés :
Saúde do Trabalhador, Saúde do Servidor Público Federal, Promoção e Vigilância à Saúde.Résumé
Esta pesquisa aborda as ações de promoção e vigilância à saúde executadas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em benefício dos seus trabalhadores. Apresenta-se a Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho e são descritos os projetos executados pela Divisão de Apoio Psicossocial (DiAPS), sobretudo os que compõem o Programa Saúde e Bem-Estar no Trabalho. Adiante, tendo como referência as legislações e as teorias sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), as ações do Programa e os seus desafios na UFC são explanadas com ênfase no eixo da promoção e vigilância à saúde. O estudo tem enfoque exploratório e descritivo. Concluiu-se que a DiAPS possui projetos sociais que coadunam com as normatizações legais pertencentes à política de atenção à saúde do servidor público federal. Suas ações estão alinhadas com o debate acerca do processo saúde-doença e no que tange ao perfil social e epidemiológico dos servidores da Unidade Acadêmica. Como desafios, observou-se a necessidade de adesão quantitativa dos servidores aos projetos, a ampliação do quadro multiprofissional e uma maior “capilaridade” das atividades desenvolvidas em relação aos espaços geográficos da Universidade.
Téléchargements
Références
Andrade, E. T. (2009). O processo de implementação
da política de atenção à saúde
do trabalhador em instituições públicas
federais: o desafio da integralidade. 128
f. Dissertação (Mestrado em Ciências).
Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. Rio
de Janeiro: Fiocruz. Disponível em www.
arca.fiocruz.br/bitstream. Acesso em:
/05/2015.
Brasil. (2013). Portaria Normativa MPOG Nº
de 25 de Março de 2013. Diário Oficial
da União. Publicada em 27 de março de
Institui as diretrizes gerais de promoção
da saúde do servidor público federal,
que visam orientar os órgãos e entidades
do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC.
Brasil. (2009). Decreto nº 6.833, de 29 de
abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor Público
Federal - SIASS e o Comitê Gestor de
Atenção à Saúde do Servidor. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 30 abr. 2009.
Disponível em: http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/
d6833.htm. Acesso em 28/10/2014
Brasil.(2008). Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos
Humanos. I Encontro Nacional de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal:
uma construção coletiva. Brasília, DF.
Disponível em http://www.uff.br/
sites/default/files/servicos/legislacao/
poltica_de_aten_o_siass.pdf. Acesso em
/01/2015
Brasil. (2001). Ministério da Saúde. Secretaria
de Políticas de Saúde. Departamento
de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde
do Trabalhador. Cadernos de Atenção Básica
n.5 - Saúde do Trabalhador. Brasília,
,66p.
Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990. Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 20 set. 1990.
Buss, P. M. & FILHO, A. P (2007). A saúde
e seus determinantes sociais. In: Phisis:
Revista Saúde Coletiva, Rio de janeiro, 17
(1): 77/93.
Ferreira, M.C (1996). Crise e reforma do
Estado: uma questão de cidadania e valorização
do servidor. Revista do Serviço
Público, Brasília, v. 120, n. 3, p.03-145,
set. Quadrimestral. Disponível:
seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/
view/394>. Acesso em: 25 jun. 2015
Ponce, B. T. (2014) O papel dos agentes de
Recursos Humanos na intermediação entre
os servidores e a unidade do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
(SIASS). Dissertação (mestrado) - Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança
e Medicina do Trabalho, São Paulo.
Disponível em http://www.fundacentro.
gov.br/biblioteca/biblioteca. Acesso em
/04/2015.
Ramminger, T. & Nardi, C. H. (2007) Saúde
do trabalhador: um (não) olhar sobre o servidor
público. Revista do Serviço Público
Brasília. Disponível em http://seer.enap.
gov.br/index.php/RSP/article/view/171.
Acesso em 06/04/2015.
Santos, M. R. A. (2011). O Ministério do
Trabalho e Emprego e a Saúde e Segurança
no Trabalho. In: Saúde e segurança no
trabalho no Brasil: aspectos institucionais,
sistemas de informação e indicadores
/ organizadores: Ana Maria de Resende
Chagas, Celso Amorim Salim, Luciana
Mendes Santos Servo. – Brasília: Ipea.
Disponível em http://www.protecao.com.
br/materias/download_livros/saude_e_
seguranca_do_trabalho_no_brasil. Acesso
em 09/12/2014.
Universidade Federal Do Ceará. (2012). Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas. Coordenadoria
de Qualidade de Vida no Trabalho.
Relatório de atividades ano 2012.
Universidade Federal Do Ceará. (2011). Pró Reitoria de Gestão de
Pessoas. Coordenadoria de Qualidade de
Vida no Trabalho. Relatório de atividades
ano 2011. Fortaleza.
Teles, F. J.C; Aires, A.L.G & Alencar, A. E.
(2014). Absenteísmo dos servidores da Universidade
Federal Do Ceará. In: Revista Cognitio.
Nº 1, Centro de Pós-Graduação Unilins.
Zanin, F. da C., Künzle, L. A., Perna, P. O. &
Muntsch, S. M. A. (2015). Política de atenção
à saúde e segurança do trabalho do servidor
público no Brasil. Universidade e Sociedade,
Paraná, n. 55, p.1-116. Semestral. Disponível
em: http://portal.andes.org.br/imprensa/
publicacoes/imp-pub-1227849465.
pdf>. Acesso em: 05 /10/ 2015.
