Programme d'Aliments Sains du Nord-Est

une analyse à partir des arrangements institutionnels

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.36517/aval.v12i26.96283

Mots-clés :

PAS Nord-Est, arrangements institutionnels, agriculture familiale, coopération interétatique

Résumé

Cet article examine le Programme d'Aliments Sains du Nord-Est (PAS/NE), une initiative du Consortium Nord-Est visant à renforcer l'agriculture familiale et à promouvoir la sécurité alimentaire. Théoriquement, la recherche utilise le modèle analytique de Lotta et Favareto (2016) pour identifier, dans la conception institutionnelle du programme, les dimensions intersectorielle, interfédérative, participative et territoriale. Sur le plan méthodologique, une approche qualitative a été adoptée, combinant des procédures de recherche documentaire et bibliographique. Les résultats préliminaires de l'étude ont suggéré la présence des dimensions analysées, étant donné que le programme cherche à intégrer les politiques publiques, en articulant différents acteurs politiques et sociaux.

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Références

ANDREWS, Matt; PRITCHETT, Lant; WOOLCOCK, Michael. Escaping capability traps through problem-driven iterative adaptation (PDIA). CGD Working Paper, n. 299. Washington, D.C.: Center for Global Development, 2012. Disponível em: http://www.cgdev.org/content/publications/detail/1426292. Acesso em: 15 nov. 2024.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.

CARVALHO, Priscila Delgado de; TEIXEIRA, Marco Antonio; MOTTA, Renata; PENNA, Camila. Sistemas alimentares em disputa: respostas dos movimentos sociais à pandemia Covid-19. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 37, n. 108, p. e3710808, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/3710808/2022.

CASTRO, Inês Rugani Ribeiro de. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 2, e00009919, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919.

CLEMENTINO, Maria do Livramento Miranda. A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 21, p. 165-174, jul./dez. 2019. Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9702. Acesso em: 24 jun. 2023.

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Relatório de atividades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste 2019-2021. Brasília, 2022. 110 p. Disponível em: https://www.consorcionordeste.gov.br/p/institucional. Acesso em: 21 jul. 2023.

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Resolução nº 09/2020, de 31 de julho de 2020. Institui, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE, e dá outras providências. Disponível em: https://www.consorcionordeste.gov.br/p/resolucoes-e-portarias-2020. Acesso em: 19 set. 2024.

G1. Veja repercussão do pronunciamento de Bolsonaro sobre o coronavírus em que ele contrariou especialistas e pediu fim do ‘confinamento em massa’. Política, 24 mar. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/24/veja-repercussao-ao-pronunciamento-de-bolsonaro-em-que-ele-pediu-volta-a-normalidade-fim-do-confinamento-e-disse-que-meios-de-comunicacao-espalharam-pavor.ghtml. Acesso em: 12 jun. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

KINGDON, John W. Agendas, alternatives, and public policies. 2nd ed. New York: Harper Collins College Publishers, 1995. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.). Políticas públicas: coletânea. v. 1. Brasília: ENAP, 2007. Cap. 5, "Como chega a hora de uma ideia", p. 219-224; Cap. 6, "Juntando as coisas", p. 225-246.

LOTTA, Gabriela Spanghero; FAVARETO, Arilson. Desafios de integração em novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 57, p. 49-65, mar. 2016. DOI: 10.1590/1678-987316245704.

LOTTA, Gabriela Spanghero; FAVARETO, Arilson. Os conjuntos institucionais de cooperação dos investimentos em infraestrutura no Brasil: uma análise sobre seis grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PEREIRA, Ana Karine (Org.). Governança da política de infraestrutura: condicionantes institucionais ao investimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. p. 80-101. ISBN 9788578113322. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8482. Acesso em: 16 out. 2024.

LOTTA, Gabriela Spanghero; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto; FAVARETO, Arilson da Silva. Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, p. 2761-2772, 2016. DOI: 10.1590/1413-81232015219.16042016.

LOTTA, Gabriela Spanghero; VAZ, José Carlos. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n. 2, p. 171-194, abr./jun. 2015. DOI: 10.21874/rsp.v66i2. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/82. Acesso em: 15 jun. 2024.

LUI, Lizandro; COSTA, Marco Aurélio. Arranjos institucionais e relações interfederativas nas regiões metropolitanas brasileiras: a construção de uma matriz de cooperação e seus limites. In: Federalismo, planejamento e financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2021. v. 5, Série Cidade. pág. 1-24. ISBN 9786556350257. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350257.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA). MDA e Banco Mundial discutem parcerias para fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2023/02/mda-e-banco-mundial-discutem-parcerias-para-fortalecimento-da-agricultura-familiar-no-nordeste. Acesso em: 23 nov. 2024.

OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. 2020a. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso em: 16 jun. 2024.

OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. 2020b. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso em: 16 jun. 2024.

PEROBELLI, Fernando Salgueiro; DOMINGUES, Edson Paulo; RIBEIRO, Luiz Carlos de Santana. Desigualdades intrarregionais na região Nordeste: uma análise de decomposição espacial. Belo Horizonte: UFMG/CEDEPLAR, 2013. 30 p.: il. (Texto para discussão, 493). Disponível em: https://cedeplar.ufmg.br/publicacoes/. Acesso em: 20 jun. 2024.

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 15-28. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3098. Acesso em: 14 abr. 2023.

REDE PENSSAN – REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. II VIGISAN: inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert/Rede Penssan, 2022. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. Acesso em 18 abr. 2024.

RIZZO, Aline Duarte da Graça. Entre entes e agentes: cooperação descentralizada em contexto pandêmico – os casos Consórcio Nordeste e Instituto Butantan. Revista Tempo do Mundo, n. 33, p. 223-346, dez. 2023. DOI: 10.38116/rtm33art11.

RUFINO FILHO, Ednaldo Tavares; SIMONI JÚNIOR, Sérgio; VETTORATO, Poala. A incipiente cooperação interestadual no federalismo brasileiro: uma análise das compras compartilhadas dos consórcios durante a pandemia de Covid-19. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 75, n. 2, p. 266-289, 2024. DOI: 10.21874/rsp.v75i2.10013.

SABOURIN, Eric; GRISA, Cátia (org.). A difusão de políticas brasileiras para a agricultura familiar na América Latina e Caribe. Porto Alegre: Escritos Editora, 2018. Disponível em: https://hal.science/hal-02793601v1. Acesso em: 16 ago. 2024.

Publiée

2025-11-25

Comment citer

Assis de Lima, A., & Pase, H. (2025). Programme d’Aliments Sains du Nord-Est: une analyse à partir des arrangements institutionnels. Revista Aval, 12(26). https://doi.org/10.36517/aval.v12i26.96283