Subvenções e assistências governamentais no Brasil: Estado da arte da produção científica
DOI:
https://doi.org/10.36517/contextus.2026.95619Palavras-chave:
subvenção governamental; assistência governamental; SAG; CPC 07; Web of Science.Resumo
Contextualização: A crescente relevância das Subvenções e Assistências Governamentais (SAG) na promoção do desenvolvimento econômico e social no Brasil, especialmente após a adoção do Pronunciamento Técnico (CPC) 07, motiva a análise da produção científica nacional sobre o tema.
Objetivo: Este estudo teve como objetivo geral investigar o estado da arte das pesquisas brasileiras sobre SAG entre os anos de 2008 e 2024. Como objetivos específicos, buscou-se identificar as principais abordagens teóricas e metodológicas adotadas, mapear os temas mais recorrentes nas pesquisas e analisar os perfis dos pesquisadores envolvidos.
Método: A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão sistemática da literatura, baseada na plataforma Web of Science. Adotou-se o protocolo metodológico RBS – Roadmap, composto pelas etapas de entrada, processamento e saída, com apoio do software StArt para organização e análise dos dados.
Resultados: Os resultados indicam uma predominância de estudos desenvolvidos em parceria, majoritariamente compostos por autores do sexo masculino vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu. As metodologias utilizadas foram, em sua maioria, quantitativas, com delineamentos descritivos. Os temas abordados concentraram-se nas áreas de sustentabilidade socioambiental, evidenciação contábil, estratégia empresarial e sustentabilidade de produtos. Destaca-se, ainda, a recorrente menção à complexidade do sistema tributário brasileiro como fator limitante à efetividade das SAG.
Conclusões: Apesar da ampliação do debate acadêmico sobre o tema, ainda há espaço para aprofundar abordagens críticas e explorar dimensões práticas e gerenciais das SAG no cenário brasileiro. A pesquisa contribui ao identificar lacunas e orientar futuras investigações, além de reforçar a importância de políticas públicas mais transparentes e eficazes.
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