EVIDÊNCIAS DE FORUM SHOPPING NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: UMA ANÁLISE DA REDE SOCIAL DE DISPUTAS ENTRE ESTADOS-MEMBROS

Autores

  • Kenyth Alves de Freitas Fundação Getúlio Vargas
  • Bruno de Almeida Vilela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Rui Fernando Correia Ferreira Universidade Federal de Minas Gerais
  • André Edson Ribeiro de Souza Aprigio Universidade do Minho

DOI:

https://doi.org/10.19094/contextus.v17i1.33949

Palavras-chave:

disputas, Organização Mundial do Comércio (OMC), forum shopping, análise de redes, globalização

Resumo

A intensificação do comércio entre os países levou à necessidade de regular a conduta dos parceiros comerciais. O fórum da Organização Mundial do Comércio surgiu com a missão de arbitrar essas disputas e tornar o comércio mais justo. No entanto, muitos países optam por não participar daquele fórum por causa dos recursos financeiros e legais necessários para conduzir o processo. O objetivo desta pesquisa foi verificar como as relações dentro da OMC se configuraram em 2014. Identificamos a dicotomia entre países centrais e emergentes através do conceito de forum shopping. Os Estados Unidos e a União Europeia se revelaram como os atores mais importantes da rede, enquanto as economias pequenas tiveram baixa participação, especialmente países da África e da América Central. Assim, este estudo mostra que muitos membros da OMC não utilizam seu fórum, o que permite inferir sua escolha de fóruns regionais devido à restrição de recursos.

Biografia do Autor

  • Kenyth Alves de Freitas, Fundação Getúlio Vargas
    Doutorando pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)
  • Bruno de Almeida Vilela, Universidade Federal de Minas Gerais
    Doutorando pelo Centro de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (CEPEAD)
  • Rui Fernando Correia Ferreira, Universidade Federal de Minas Gerais
    Doutorando pelo Centro de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (CEPEAD)
  • André Edson Ribeiro de Souza Aprigio, Universidade do Minho
    Ph.D. candidate in Political Science and International Relations, University of Minho, Portugal

Referências

AGGARWAL, V.; EVENETT, S. A Fragmenting Global Economy: A Weakened WTO, Mega FTA s, and Murky Protectionism. Swiss Political Science Review, v. 19, n. 4, p. 550-557, 2013.

ALEJANDRO, V.; NORMAN, A. Manual introdutório à análise de redes sociais. UAEM–Universidad Autonoma Del Estado de Mexico, 2005.

BALDONE, S.; SDOGATI, F.; TAJOLI, L. On some effects of international fragmentation of production on comparative advantages, trade flows and the income of countries. The World Economy, v. 30, n. 11, p. 1726-1769, 2007.

BALDWIN, R. E. Global supply chains: why they emerged, why they matter, and where they are going, 2012.

BANACLOCHE, S. P. Intra-regional trade in services in South America: An input-output approach. RAM. Revista de Administração Mackenzie, v. 18, n. 6, p. 47-70, 2017.

BONAGLIA, F.; GOLDSTEIN, A.; MATHEWS, J. Accelerated internationalization by emerging markets’ multinationals: The case of the white goods sector. Journal of World Business, v. 42, n. 4, p. 369-383, 2007.

BUSCH, M. Overlapping institutions, forum shopping, and dispute settlement in international trade. International Organization, v. 61, n. 4, p. 735-761, 2007.

BUSCH, M.; REINHARDT, E.; SHAFFER, G. Does legal capacity matter? A survey of WTO Members. World Trade Review, v. 8, n. 4, p. 559-577, 2009.

CLING, J. The future of global trade and the WTO. Foresight, v. 16, n. 2, p. 109-125, 2014.

DAVEY, W.; SAPIR, A. The soft drinks case: the WTO and regional agreements. World Trade Review, v. 8, n. 1, p. 5-23, 2009.

DAVIS, C. L. Overlapping institutions in trade policy. Perspectives on politics, v. 7, n. 1, p. 25-31, 2009.

ELMS, D.; LOW, P. Global Value Chains in a Changing World, Geneva: World Trade Organization, 2013.

ESTRIN, S.; MEYER, K.; PELLETIER, A. Emerging Economy MNEs: How does home country munificence matter? Journal of World Business, v. 53, n. 4, p. 514-528, 2018.

FATTORE, C. Forum Shopping and Fairness in Mexico–United States Trade Disputes. Latin American Policy, v. 9, n. 1, p. 77-93, 2018.

FATTORE, C. Interest Group Influence on WTO Dispute Behaviour: A Test of State Commitment. Journal of World Trade, v. 46, n. 6, p. 1261-1280, 2012.

FINNEMORE, M.; GOLDSTEIN, J. (Ed.). Back to basics: State power in a contemporary world. Oxford University Press, 2013.

GIBBON, P.; PONTE, S. Trading down: Africa, value chains, and the global economy. Temple University Press, 2005.

GRANOVETTER, M. S. The Strength of Weak Ties. American Journal of Sociology. 78: 1360-1380, 1973.

HOEKMAN, B.; KOSTECKI, M. The political economy of the world trading system: from Gatt to WTO. Oxford: Oxford University Press, 1995.

HOPEWELL, K. The BRICS—merely a fable? Emerging power alliances in global trade governance. International Affairs, v. 93, n. 6, p. 1377-1396, 2017.

HORN, H.; MAVROIDIS, P.; SAPIR, A. Beyond the WTO? An anatomy of EU and US preferential trade agreements. The World Economy, v. 33, n. 11, p. 1565-1588, 2010.

JACKSON, J. Sovereignty, the WTO, and Changing Fundamentals of international law. Cambridge: CUP, p. 145, 2006.

JOHANSON, J.; VAHLNE, J. The internationalization process of the firm-a model of knowledge development and increasing foreign market commitments. Journal of international business studies, p. 23-32, 1977.

JOHANSON, J.; VAHLNE, J. The Uppsala internationalization process model revisited: From liability of foreignness to liability of outsidership. Journal of international business studies, v. 40, n. 9, p. 1411-1431, 2009.

KAPLINSKY, R.; READMAN, J. Globalization and upgrading: what can (and cannot) be learnt from international trade statistics in the wood furniture sector? Industrial and Corporate Change, v. 14, n. 4, p. 679-703, 2005.

LAZZARINI, S. G. Empresas em rede. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT – OECD, Staying competitive in the global economy: moving up the global value chain. 2007. Available in: <http://www.oecd.org/industry/ind/stayingcompetitiveintheglobaleconomymovingupthevaluechainsynthesisreport.htm> Access: Sept. 20, 2018.

PAUWELYN, J.; SALLES, L. Forum shopping before international tribunals: (real) concerns, (im) possible solutions. Cornell Int’l LJ, v. 42, p. 77, 2009.

ROSENDORFF, B. P.; SMITH, A. Domestic political determinants of the onset of WTO disputes. The Review of International Organizations, v. 13, n. 2, p. 243-272, 2018.

RUIZ-SANTACRUZ, J.; GORDO, J. Descripción de campos migratorios internos colombianos usando análisis de redes sociales. Redes. Revista hispana para el análisis de redes sociales, v. 29, n. 1, p. 65-75, 2018.

SALLES, L. Forum shopping in international adjudication: the role of preliminary objections. Cambridge University Press, 2014.

SASSEN, S. Globalization and its discontents: Essays on the new mobility of people and money. 1999.

SATTLER, T.; BERNAUER, T. Gravitation or discrimination? Determinants of litigation in the World Trade Organisation. European journal of political research, v. 50, n. 2, p. 143-167, 2011.

SILVA, M. Redes sociais intraorganizacionais informais e gestão: um estudo nas áreas de manutenção e operação da planta HYCO-8, Camaçari, BA. 2003.223 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Curso de Mestrado em Administração, Núcleo de Pós-Graduação da Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003.

SILVA, A.; MARTINS, N. Potências Climáticas e o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: O Caso dos Biocombustíveis. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 34, p. 45-58, jan./abr. 2018.

TROMMER, S. The WTO in an era of preferential trade agreements: Thick and thin institutions in global trade governance. World Trade Review, v. 16, n. 3, p. 501-526, 2017.

WORLD TRADE ORGANIZATION – WTO. Available at: <https://www.wto.org/>. Access: Sept. 15, 2018.

ZINN, W. Globalização e complexidade em supply chains. Revista Tecnologística, São Paulo, janeiro e fevereiro, 2012.

Downloads

Publicado

12-04-2019

Edição

v. 17 n. 1: jan/abr 2019

Seção

Artigos

Licença

 

Os autores, no ato da submissão, aceitam a declaração abaixo:

Nós autores mantemos sobre nosso artigo publicado os direitos autorais e concedemos à revista Contextus o direito de primeira publicação, com uma licença Creative Commons na modalidade Atribuição – Não Comercial 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.

Temos ciência de estarmos autorizados a assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), também com reconhecimento tanto da autoria, quanto da publicação inicial neste periódico.

Atestamos que o artigo é original ou inédito, não foi publicado, até esta data, em nenhum periódico brasileiro ou estrangeiro, quer em português, quer em versão em outra língua, nem está encaminhado para publicação simultânea em outras revistas.

Sabemos que o plágio não é tolerado pela revista Contextus e asseguramos que o artigo apresenta as fontes de trechos de obras citadas, incluindo os de qualquer trabalho prévio produzido e publicado pelos próprios autores.

Como Citar

EVIDÊNCIAS DE FORUM SHOPPING NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: UMA ANÁLISE DA REDE SOCIAL DE DISPUTAS ENTRE ESTADOS-MEMBROS. (2019). Contextus - Revista Contemporânea De Economia E Gestão, 17(1), 175-194. https://doi.org/10.19094/contextus.v17i1.33949