O TRABALHO DOCENTE NO BRASIL - FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.v47i95.95872Palavras-chave:
Trabalho docente, Feminização do magistério, Precarização, Educação BásicaResumo
Este artigo analisa os mecanismos de desvalorização do trabalho docente no contexto da sociedade contemporânea, mesmo diante dos avanços na profissionalização da carreira. A investigação focaliza as inter-relações entre as políticas de precarização do ensino e do trabalho, considerando a fragilidade crescente das relações laborais. A feminização do magistério é compreendida como um elemento estruturante para a compreensão histórica e social da deslegitimação da docência, revelando como gênero e classe se articulam na construção de uma profissão subvalorizada. Metodologicamente, utiliza-se a revisão de literatura por meio da pesquisa bibliográfica e, com base em uma perspectiva crítica e marxista, discute-se a reconfiguração do conceito de classe frente às transformações do trabalho docente. A análise se ancora nas implicações das Leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017, relativas à reforma trabalhista, e na implementação do Novo Ensino Médio, evidenciando como tais medidas promovem a formação de uma força de trabalho flexível, barata e precarizada a qual resulta em uma formação escolar esvaziada que limita o desenvolvimento dos estudantes, os quais, ao ingressarem em cursos superiores também marcados por cortes orçamentários, racionalização e sobrecarga docente, tornam-se futuros professores igualmente sem acesso a uma formação sólida. O estudo aponta para a urgência de se problematizar, de forma materialista, os processos de precarização da Educação Básica e de construção de alternativas que fortaleçam a valorização da docência.
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Referências
BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 15 jul. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jul. 2025.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1827, Página 71 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
DEMARTINI, Z. B. F.; ANTUNES, F. F. Magistério primário: profissão feminina, carreira masculina. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 86, p. 5-14, ago. 1993.
DURÃES, M. Governo federal bloqueia R$ 344 milhões de universidades: 'Trágico', diz Andifes. UOL Notícias, 28 de nov. de 2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/11/28/mec-corte-bloqueio-universidades.htm. Acesso: 2 out. 2023.
FARIA FILHO, L. M. et al. A história da feminização do magistério no Brasil: balanço e perspectivas de pesquisa. PEIXOTO, A. M. C. A escola e seus atores: educação e profissão docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, v. 30, n. 1, p. 77-104, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/138082. Acesso: 5 out. 2023.
KUENZER, A. Z. A precarização do trabalho docente: o ajuste normativo encerrando o ciclo. AFFONSO, C. et al. (Orgs.). Trabalho docente sob fogo cruzado. 1. ed. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2021. p. 235-250.
LOURO, G. L. Magistério de 1º grau: um trabalho de mulher. Educação & realidade. Porto Alegre, vol. 14, n. 2, p. 31-39, jul.-dez. 1989.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MELO, E. Governo bloqueia R$ 1,3 bilhão do orçamento da Educação Federal. Sintietfal, 14 de ago. de 2024. Disponível em: https://www.sintietfal.org.br/2024/08/corte-mec/. Acesso: 5 maio 2025.
NÓVOA, A. Os professores e a sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1999.
NUNES, C. Mulher, escola e trabalho: gênero e identidade no magistério. São Paulo: Cortez, 2010.
OLIVEIRA, D. A. Trabalho docente e precarização: uma análise crítica. DUARTE, N; OLIVEIRA, D. A. (Orgs.). Ensino, trabalho e formação docente: ensaios sobre o trabalho educativo. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, D. A Pedagogia histórico-crítica, as lutas de classe e a educação escolar. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 5(2), 25-46, 2013.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Rev. Bras. Educ. [online]. 2007, vol. 12, n. 34, p. 152-165.
VORRABER, M. C. Gênero, Classe e Profissionalismo no Trabalho de Professoras e Professores de Classes Populares. 1995. 294 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1995.
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