O TRABALHO DOCENTE NO BRASIL
FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.4795.97075Palavras-chave:
trabalho docente, feminização do magistério, precarizaçãoResumo
Este artigo analisa os mecanismos de desvalorização do trabalho docente no contexto da sociedade contemporânea. A investigação focaliza as inter-relações entre as políticas de precarização do ensino e do trabalho, considerando a fragilidade crescente das relações laborais. A feminização do magistério é um elemento estruturante para a compreensão histórica e social da deslegitimação da docência, revelando como gênero e classe se articulam na desvalorização da profissão. Na metodologia utiliza-se a pesquisa bibliográfica de base marxista, discutindo a reconfiguração de classe frente às transformações do trabalho docente. A análise se ancora nas implicações da reforma trabalhista e na implementação do Novo Ensino Médio como medidas que promovem a formação de uma força de trabalho flexível e precarizada, ressaltando a urgência da discussão da precarização na educação e na formação docente.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 15 jul. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, jan. 2012. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download
&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jul. 2025.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, p. 71, 1827. v. 1.
DEMARTINI, Z. B. F.; ANTUNES, F. F. Magistério primário: profissão feminina, carreira masculina. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 86, p. 5-14, ago. 1993.
DURÃES, M. Governo federal bloqueia R$ 344 milhões de universidades: 'Trágico', diz Andifes. UOL Notícias, 28 nov. de 2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/
noticias/2022/11/28/mec-corte-bloqueio-universidades.htm. Acesso: 2 out. 2023.
FARIA FILHO, L. M. et al. A história da feminização do magistério no Brasil: balanço e perspectivas de pesquisa. In: PEIXOTO, A. M. C. A escola e seus atores: educação e profissão docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, v. 30, n. 1, p. 77-104, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/138082. Acesso: 5 out. 2023.
KUENZER, A. Z. A precarização do trabalho docente: o ajuste normativo encerrando o ciclo. In: AFFONSO, C. et al. (org.). Trabalho docente sob fogo cruzado. 1. ed. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, 2021. p. 235-250.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
LOURO, G. L. Magistério de 1º grau: um trabalho de mulher. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 31-39, jul./dez. 1989.
MELO, E. Governo bloqueia R$ 1,3 bilhão do orçamento da Educação Federal. Sintietfal, 14 ago. 2024. Disponível em: https://www.sintietfal.org.br/2024/08/corte-mec/. Acesso: 5 maio 2025.
NÓVOA, A. Os professores e a sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1999.
NUNES, C. Mulher, escola e trabalho: gênero e identidade no magistério. São Paulo: Cortez, 2010.
OLIVEIRA, D. A. Trabalho docente e precarização: uma análise crítica. In: DUARTE, N.; OLIVEIRA, D. A. (org.). Ensino, trabalho e formação docente: ensaios sobre o trabalho educativo. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, D. A pedagogia histórico-crítica, as lutas de classe e a educação escolar. Germinal: Marxismo, v. 2, n. 5, p. 25-46, 2013.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Rev. Bras. Educ., v. 12, n. 34, p. 152-165, 2007.
VORRABER, M. C. Gênero, classe e profissionalismo no trabalho de professoras e professores de classes populares. 1995. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1995.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Allan Gusson de Castro, Grace Gotelip Cabral

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com o seguinte termo: os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
3.jpg)










