MUDANÇAS NAS MATRIZES CURRICULARES DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ÍNDIA VANUÍRE (SP)
OS DESAFIOS DE UM CURRÍCULO ESPECÍFICO
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.v47i94.93600Palabras clave:
Educação Escolar Indígena, Ensino Médio, Matriz Curricular Indígena, Plataformas DigitaisResumen
Considerando as mudanças que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) realizou na Educação Básica até o presente ano de 2024, e com foco na reforma do Ensino Médio, esta análise tem como objetivo investigar as semelhanças e diferentes entre a educação escolar indígena e a não-indígena nesta etapa do ensino. Para isso, foi analisada a matriz curricular do Ensino Médio vigente na escola em comparação à matriz oficial de escolas não-indígenas da rede estadual. Constatando que não há materiais didáticos e acesso a plataformas digitais oficiais que atendam a todos os componentes curriculares divergentes da matriz não-indígena, e que também atingem as salas do Ensino Fundamental por serem multisseriadas, foi necessário realizar uma reflexão a respeito das possibilidades e desafios da prática de um currículo decolonial que garanta a qualidade de ensino aos estudantes indígenas.
Descargas
Citas
BALLESTRIN, L. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, p. 89-117, Brasília, 2013. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/2069/1827>. Acesso em: 19 jun. 2024.
BETTIOL, C. A.; SOBRINHO, R. S. M.; SOUZA, A. S. D. Decolonização dos currículos: diálogos possíveis com a escola indígena. Revista Pedagógica, v. 23, p. 1-19, 2021. Disponível em: <https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6540>. Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Portal da Legislação, Brasília, 16 fev. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm>. Acesso em: 19 jun. 2024.
______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
COHN, C; SANTANA, J, V, J. A Antropologia e as experiências escolares indígenas. Repocs, v.13, n.25, p. 61-86, jan/jun. 2016. Disponível em: <https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/4273>. Acesso em: 19 jun. 2024.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ÍNDIA VANUÍRE. Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Indígena Índia Vanuíre (2023-2026). Arco-Íris, SP, 2023.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 35/2003. Estabelece normas para a criação, regulamentação, autorização e reconhecimento das escolas indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, SP, 04 jul. 2003. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CEE-SP_DEL_35_533_2002.pdf >. Acesso em: 19 jun. 2024.
______. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 46/2005. Estabelece normas para a criação, regulamentação, autorização e reconhecimento das escolas indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, SP, 09 mai. 2005. Disponível em: <http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2005/533-02-Del-46-05-Ind.46-05.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2024.
______. Programas e Projetos. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Disponível em: < https://www.educacao.sp.gov.br/programas-e-projetos/>. Acesso em: 19 jun. 2024.
______. Resolução SEDUC nº 147 de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, SP, 29 dez. 2003.
______. Resolução SEDUC nº 52, de 16 de novembro de 2023. Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, SP, 16 nov. 2023. Disponível em: <https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/edicao/20231117EXEC1.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2024.
______. Resolução SEDUC nº 55, de 16 de novembro de 2023. Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, SP, 16 nov. 2023. Disponível em: <https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/edicao/20231117EXEC1.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2024.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Rafael Pereira Simonetti, Maria Luzia Silva Mariano

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com o seguinte termo: os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
3.jpg)










