AVANÇOS E RETROCESSOS NA SAÚDE MENTAL NA ARGENTINA NO PERÍODO 1990 - 2020

Resumo

A partir dos anos de 1970 países sul-americanos começaram a experimentar alternativas de atenção aos sofrimentos mentais apontando a um modelo de atenção psicossocial humanizado. A Argentina foi pioneira na recepção dessas ideias. Porém, experiências recentes mostram que a adaptação não se deu de forma linear, senão devendo atravessar uma série de obstáculos; aliás, podem ter acontecido retrocessos, mesmo após períodos de transformações aparentemente sólidas na direção de reformas psiquiátricas de base comunitária. Este trabalho visa analisar a construção das políticas de saúde mental, as mudanças institucionais e a elaboração de um arcabouço legal para concretizar as propostas que orientaram as políticas de saúde mental no âmbito federal do governo na Argentina entre os anos 1990 e 2020. Adota uma abordagem exploratória, realizando-se uma revisão narrativa da literatura, a partir de diversas fontes que incluíram tanto em bases de dados como leis, boletins, comunicações oficiais, tanto a nível nacional, provincial ou municipal e o sítio web do Ministério da Saúde. Advertimos uma transição de um modelo psiquiátrico centrado na lógica asilar para um modelo de atenção comunitário com base psicossocial. Porém, desafios permanecem por conta de frequentes tensões entre projetos de governo/sociedade, disputas entre atores heterogêneos e resquícios de práticas manicomiais, bem como interesses do mercado. Como conclusão, destacamos que torna-se necessário levar em consideração fatores que afetam a efetivação de políticas, como são os governos e contextos sócio-políticos, econômicos e institucionais, as políticas gerais que impactam em políticas específicas e as particularidades do sistema federativo do país. Portanto a luta por políticas de saúde mental com perspetiva de direitos humanos ainda não é uma vitória definitiva; diante de alguns sinais de retrocessos, torna-se necessário continuar a luta para garantir avanços em direção ao modelo de atenção comunitária.