RAÍZES DA PRAIA: UMA RESISTÊNCIA URBANA

Resumo

Desde 2009, 84 famílias pertencentes ao Movimento dos Conselhos Populares - MCP (núcleo Praia do Futuro) ocupam lotes vazios na Praia do Futuro que não cumpriam qualquer função social. Em 2015, após conquistarem relativa segurança de posse do terreno, e devido à atuações passadas do ArqPET junto à comunidades de baixa renda em Fortaleza, os moradores contactaram e demandaram ao ArqPET orientações na organização espacial da área ocupada, pois pretendiam substituir os barracos de madeira existentes por casas em alvenaria. O ArqPET, que atua nos eixos de pesquisa, ensino e extensão, teve bolsistas dedicados ao estudo dos lotes ocupados, seu processo de registro e aprovação, e realização de levantamentos topográficos da área total ocupada. Através da realização de oficinas com a colaboração dos moradores, foi possível identificar os principais problemas infraestruturais e entender as relações sociais da comunidade. A atuação e consenso dos moradores foram substanciais para a elaboração do projeto arquitetônico das casas e o projeto urbanístico do assentamento, que buscou atender as demandas coletivas da comunidade. O grupo do ArqPET entregou aos moradores propostas de planta-baixa e layout para o terreno e as residências, elaboradas através de metodologias participativas. Cumprida a etapa de definição da disposição das casas em maio de 2017, a Raízes da Praia também teve o acesso à energia elétrica restituído e iniciou o processo de usucapião coletivo. O ArqPET continua orientando a comunidade nas questões urbanísticas e na construção das casas, e na fase atual do trabalho busca a viabilização da implantação de infraestrutura básica de saneamento. Além do ArqPET, advogadas do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Unichristus, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - Núcleo de Habitação assessoram a comunidade na luta pela efetivação de seus direitos à moradia digna.