CONTEXTO INSTITUCIONAL DE LA ENERGÍA EÓLICA Y SUS IMPACTOS EN COMUNIDADES TRADICIONALES EN LA ZONA COSTERA DEL NORESTE DE BRASIL, ENTRE 2000-2020

un estudio de caso en el Departamento de Ceará, Noreste de Brasil, entre 2000-2020.

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.4215/rm2023.e22016

Abstract

Desde la llegada de la industria eólica en Brasil, el departamento de Ceará, en la región noreste, ha recibido parques eólicos. Ellos están ubicados, principalmente, en la costa, zona con presencia de comunidades tradicionales, lo que ha generado impactos ambientales en estos territorios. Por esta razón, se buscó analizar la relación entre los mecanismos y las prácticas del gobierno para la expansión de esta industria en Ceará, y los impactos ambientales en las comunidades afectadas. Se utilizó el análisis cualitativo, a través de datos secundarios como legislaciones y fuentes bibliográficas, con análisis enfocado en el discurso, prácticas y correlación entre los datos. Se identificaron entre las acciones del gobierno la desburocratización de licencias ambientales y creación de fondos monetarios específicos para el sector, lo que ha sido eficaz en potencializar la presencia de parques eólicos. Sin embargo, la legislación no dispone de instrumentos de protección a las comunidades atingidas, y tampoco incentivo a la participación social en el proceso de planificación e instalación dos parques eólicos. Además, a nivel municipal no existen instrumentos regulatorios para esta actividad. La comprensión de debilidades y fortalezas en la gubernamentalidad aportará en la construcción de legislación y prácticas que atendan a la industria eólica y a las comunidades.

Autor/innen-Biografien

  • Lígia de Nazaré Aguiar Silva, Pontificia Universidad Javeriana, Bogota, Colômbia

    Estudante de doutorado en Estudios Ambientales y Rurales pela Pontifica Universidad Javeriana - PUJ Bogotá. Mestre em Geografia (UFC). Desenvolve pesquisas na área de energias renováveis. Especialista em Geoprocessamento e Graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Maracanaú. Atuou como servidora efetiva do Município de Maranguape no cargo de fiscal ambiental. Foi bolsista de extensão do IFCE no Projeto Pitaguary - Uma iniciativa Sustentável para geração de renda. Estagiária de Geoprocessamento no INCRA (2013-2014). Técnica em Meio Ambiente (2014).

  • Humberto Rojas Pinilla, Pontificia Universidad Javeriana: Bogota, Colombia
    Doctor Cum Laude in Social and Human Sciences, Pontifical Universidad Javeriana de Bogotá; Master in Analysis of Contemporary Political, Economic and International Problems at the Institute of Advanced Studies for Development. Universidad Externado de Colombia and Instituto de Altos Estudios para América Latina at the University of Paris III - Sorbona Nueva (IHEAL) MA in Development Studies (Rural and Agricultural Development) Institute of International Studies. Part of Erasmus University in Rotterdam. The Netherlands. Sociologist National University of Colombia Bogotá and Administrator of hotel and tourist companies at the Externado University of Colombia. Bogotá.
  • Juana Angelica Felipe Fernandes, Pontifical Universidad Javeriana: Bogota, Colombia

    Profissional com experiência em docência, educação ambiental, projetos sociais, análise laboratorial de mananciais e efluentes, auditoria ambiental e gestão ambiental na indústria de construção civil e metálica.

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Veröffentlicht

2023-11-03

Ausgabe

Bd. 22 (2023)

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