CONTEXTO INSTITUCIONAL DA ENERGIA EÓLICA E IMPACTOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NA ZONA COSTEIRA DO NORDESTE DE BRASIL, ENTRE 2000-2020

un estudio de caso en el Departamento de Ceará, Noreste de Brasil, entre 2000-2020.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4215/rm2023.e22016

Resumo

Desde a chegada da indústria eólica ao Brasil, o estado do Ceará, na região nordeste, tem recebido parques eólicos. Eles estão localizados principalmente no litoral, área com presença de comunidades tradicionais, o que tem gerado impactos ambientais nesses territórios. Por isso, buscou-se analisar como o governo, por meio dos mecanismos e práticas adotadas, tem contribuído para a expansão dessa indústria no Ceará, apesar do aumento dos impactos ambientais nas comunidades atingidas. Utilizou-se análise qualitativa, por meio de dados secundários como legislação e fontes bibliográficas, com análise centrada no discurso, nas práticas e na correlação entre os dados. Identificou-se a desburocratização de licenças ambientais e criação de fundos monetários específicos para o setor, o que se mostrou eficaz em potencializar a presença de parques eólicos. A legislação, entretanto, não dispõe de instrumentos de proteção às comunidades atingidas, nem de incentivo à participação social no processo de planejamento e instalação dos parques. A nível municipal, os municípios não possuem instrumentos regulatórios para esta atividade em seus territórios. Compreender as debilidades e fortalezas da governamentalidade contribuirá para a construção de leis e práticas que atendam tanto a indústria eólica como a comunidades.

Biografia do Autor

  • Lígia de Nazaré Aguiar Silva, Pontificia Universidad Javeriana, Bogota, Colômbia

    Estudante de doutorado en Estudios Ambientales y Rurales pela Pontifica Universidad Javeriana - PUJ Bogotá. Mestre em Geografia (UFC). Desenvolve pesquisas na área de energias renováveis. Especialista em Geoprocessamento e Graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Maracanaú. Atuou como servidora efetiva do Município de Maranguape no cargo de fiscal ambiental. Foi bolsista de extensão do IFCE no Projeto Pitaguary - Uma iniciativa Sustentável para geração de renda. Estagiária de Geoprocessamento no INCRA (2013-2014). Técnica em Meio Ambiente (2014).

  • Humberto Rojas Pinilla, Pontificia Universidad Javeriana: Bogota, Colombia
    Doctor Cum Laude in Social and Human Sciences, Pontifical Universidad Javeriana de Bogotá; Master in Analysis of Contemporary Political, Economic and International Problems at the Institute of Advanced Studies for Development. Universidad Externado de Colombia and Instituto de Altos Estudios para América Latina at the University of Paris III - Sorbona Nueva (IHEAL) MA in Development Studies (Rural and Agricultural Development) Institute of International Studies. Part of Erasmus University in Rotterdam. The Netherlands. Sociologist National University of Colombia Bogotá and Administrator of hotel and tourist companies at the Externado University of Colombia. Bogotá.
  • Juana Angelica Felipe Fernandes, Pontifical Universidad Javeriana: Bogota, Colombia

    Profissional com experiência em docência, educação ambiental, projetos sociais, análise laboratorial de mananciais e efluentes, auditoria ambiental e gestão ambiental na indústria de construção civil e metálica.

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Publicado

2023-11-03

Edição

v. 22 (2023)

Seção

Artigos

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