O ESCORPIÃO NO CÍRCULO DE FOGO: A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL É MILITANTE?

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DOI:

https://doi.org/10.36517/nomosufc.v45e93859.2025

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar a incompatibilidade da categoria conceitual da democracia militante, cujas origens remontam à doutrina de Karl Loewenstein, com os pressupostos de funcionamento de uma democracia constitucional. Para tanto, serão recuperados criticamente no interior da obra loewenstaniana os pressupostos teóricos subjacentes à democracia militante, desde o diagnóstico do autor dos motivos que levaram à ascensão de movimentos políticos autoritários de tipo fascista na Europa até a sua proposta de autodefesa democrática, chamada democracia militante. Posteriormente, pretende-se resgatar como a referida teoria foi recepcionada no debate constitucional brasileiro, sobretudo, no período representado pelas ameaças autoritárias do governo Jair Bolsonaro. Por fim, demonstrar-se-á a incompatibilidade desse instrumental teórico com as exigências de funcionamento de uma democracia constitucional, bem como a contradição argumentativa na qual recaem aqueles que sustentam ser possível o seu manejo pelos órgãos do Poder Judiciário. Por se tratar de pesquisa eminentemente bibliográfica, a metodologia utilizada é a revisão de literatura.

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Biografia do Autor

  • Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Residente de Estágio Pós-Doutoral pela UFMG. Professor da Pós-Graduação em Finanças Públicas da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Assessor de Conselheiro do TCE-MG.

  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

    Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Pós-doutorado com bolsa da CAPES em Teoria do Direito (Universidade de Roma III). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (1D).

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Publicado

2025-06-09

Edição

v. 45 (2025): jan./dez. 2025

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Almir Megali Neto, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

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Como Citar

O ESCORPIÃO NO CÍRCULO DE FOGO: A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL É MILITANTE?. (2025). Nomos: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC, 45, 73-94. https://doi.org/10.36517/nomosufc.v45e93859.2025