Vol. 38 No. 1 (2018): jan./jun. 2018

Nomos, volume 38, número 1, janeiro a junho de 2018

Published: 2018-09-13

Full Issue

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Doutrina Nacional

APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

André Frandoloso Menegazzo, Salete Oro Boff
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REFLEXÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Camila Beatriz Simm, Oksandro Osdival Gonçalves
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RESISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE CRISE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

Roberto da Silva, Julio Cesar Francisco
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A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz
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CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS SUAS DECISÕES E PROCEDIMENTOS

Fernando de Brito Alves, Amanda Querino dos Santos Barbosa
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Loan Kizzi Reina
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PROVAS ILÍCITAS: O DIREITO COMPARADO E O STF

Leila Maria Bijos, José de Lima Ramos Pereira
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O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”

Sandro Lucio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
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O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS

Alexandre de Castro Coura, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi, Wilton Bisi Leonel
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DIPSOMANIA: CONCEITUAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E REPERCUSSÕES LABORAIS

Lauro Ericksen, Aline Mestrinho Cintra
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COMPARAÇÕES ENTRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E COISA JULGADA NOS PARÂMETROS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Valéria Silva Galdino Cardin, Jhonatan da Silva Sousa
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AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25

José Roberto Rodrigues Afonso, Laís Khaled Porto, Celso Correia Neto
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O CONTRATO DE JOINT VENTURE NO PROCESSO DE CATCHING UP: SUA ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Daniel Amin Ferraz, Henrique Luiz Ferreira Coelho
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ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Lorena Lyra, Felipe Braga Albuquerque
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REGULAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Sergio Guerra, Melina Rocha Lukic
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REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Denise Lucena Cavalcante
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POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ACESSO A MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 566.471/RN E N° 657.718/MG

Cynara Monteiro Mariano, Isabelly Cysne Augusto Maia
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Doutrina Estrangeira

O PROCESSO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

Dominique Rousseau
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FROM THE COUP TO THE 2013 ELECTIONS: IMAGINARIES OF CHANGE AND HONDURAN RESISTANCE PATHS

José Alvaro Calix Rodrigues
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PLURALITY AND DISEMPOWERMENT IN AN ERA OF NEOLIBERAL DEMOCRACY: NIGERIA AND SOUTH AFRICA COMPARED

Godwin Onuoha
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Vol. 38 No. 1 (2018): jan./jun. 2018

Full Issue

Doutrina Nacional

APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

REFLEXÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

RESISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE CRISE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS SUAS DECISÕES E PROCEDIMENTOS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO.

PROVAS ILÍCITAS: O DIREITO COMPARADO E O STF

O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”

O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS

DIPSOMANIA: CONCEITUAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E REPERCUSSÕES LABORAIS

COMPARAÇÕES ENTRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E COISA JULGADA NOS PARÂMETROS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25

O CONTRATO DE JOINT VENTURE NO PROCESSO DE CATCHING UP: SUA ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

REGULAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ACESSO A MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 566.471/RN E N° 657.718/MG

Doutrina Estrangeira

O PROCESSO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

FROM THE COUP TO THE 2013 ELECTIONS: IMAGINARIES OF CHANGE AND HONDURAN RESISTANCE PATHS

PLURALITY AND DISEMPOWERMENT IN AN ERA OF NEOLIBERAL DEMOCRACY: NIGERIA AND SOUTH AFRICA COMPARED

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