ACTORNESS DA UE E SUA AMBIÇÃO REGULATÓRIA NO CAMPO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

Resumen

Este artigo objetiva traçar o cenário da UE como uma polity (HIX, 1999), fruto de uma integração legal, com foco no desenvolvimento de sua ambição de projeção internacional como uma liderança ambiental, a partir de uma análise preliminar em três eixos: 1) com base no seu exercício de normative power (p. ex. MANNERS, 2010) no campo das políticas ambientais; 2) levando em consideração que a prática e condição de actorness da UE traz elementos de evidência do seu reconhecimento interno e externo (p. ex. GINSBERG, 1999), no tempo, como uma liderança “bem equipada” para realizar uma “Europa verde” (LENSCHOW; SPRUNGK, 2010) e, por fim, 3) associando a dinâmica internacional do reconhecimento, em convergência com a ambição europeia em atuar como uma nova potência que se expressa pela capacidade de influenciar países terceiros a adotarem as normas que ela cria e exporta, no sentido do que Bradford (2020) designa como efeito Bruxelas. O resultado da análise permite concluir que desde o lançamento do mercado único, o tema ambiental buscou associar comércio e responsabilidade com a sustentabilidade e, ao longo do tempo, comprova-se que a percepção do público europeu sustenta a legitimidade da narrativa de uma “Europa verde” e a ambição da UE em projetar-se como uma potência regulatória. Espera-se ainda contribuir, com essa excursão analítica, para uma articulação entre debates da literatura europeia que se comunicam e levam à conclusão de que a UE tem exercido uma função de ator político provido dos instrumentos legais, mesmo sem uma política externa unificada, para o exercício de uma diplomacia verde que visa espelhar o modelo europeu em outras regiões e por diversos mecanismos.