O reconhecimento do discurso religioso, esfera pública e contribuição aos direitos fundamentais a partir de Habermas

Resumo

O presente ensaio com uma metodologia de pesquisa filosófica reconstrutiva, baseada no pensamento de Jürgen Habermas, tem como objetivo contribuir com a revitalização de uma esfera pública crítica, mediante a retomada da contribuição do pensamento religioso e sua sensibilidade para falhas na organização social que ameaçam a dignidade do ser humano. Procura responder a seguinte questão: Como o discurso religioso pode dar uma contribuição para a reconstrução da esfera pública crítica e fomento de direitos fundamentais? Apresenta o conceito de esfera pública crítica, para nele inserir numa perspectiva de sociedade pós-secular o papel da contribuição do discurso religioso. Expõe as condições normativas necessárias para a participação de cidadãos crentes e não crentes. Apresenta o nexo do pensamento religioso com a formação e afirmação do conceito de dignidade humana, seus vínculos com os direitos fundamentais e os ideais de liberdade igualdade e fraternidade. Critica o aparelhamento do pensamento religioso, mediante uma teologia política que afirma um “fascismo religioso”. Conclui pela possibilidade da contribuição da religião e de uma teologia política na reconstrução e retomada da esfera pública crítica para a reconstrução do Estado democrático de direito, na condição que retome seus próprios fundamentos e mantenha-se aberta ao diálogo universal e suas condições normativas.