O lugar da meta-avaliação na gestão de políticas públicas

Resumo

A avaliação de políticas públicas tem aumentado progressivamente na administração pública federal. Entretanto, ela tem se concentrado nas políticas sociais, p desenvolvimento econômico, produtivo e tecnológico. A avaliação torna-se ainda mais essencial considerando a escala de recursos públicos envolvidos, na forma de incentivos fiscais e tributários ou aporte direto de recursos orçamentários. Nesse contexto, chama a atenção o esforço avaliativo do programa “Brasil Mais Produtivo”, implementado pelo governo federal brasileiro desde 2016, que em sua primeira fase atendeu três mil pequenas e médias empresas para o aumento da produtividade. O foco do artigo é a meta-avaliação, ou seja, a reflexão sobre a qualidade do processo avaliativo. Considerando o referencial bibliográfico disponível e por meio de um roteiro de perguntas meta-avaliativas específicas aplicadas aos relatórios avaliativos do programa analisado. O artigo conclui pela necessidade de incrementar o esforço meta-avaliativo para qualificar processo de implementação de políticas públicas.