Elementos inicias para uma Avaliação em Profundidade do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (DECON-CE) no estado do Ceará

Autores

Palavras-chave:

Avaliação de Políticas Públicas; Avaliação em profundidade; DECON-CE

Resumo

Este artigo trata de uma pesquisa bibliográfica e analítica que toma como base os pressupostos da Avaliação em Profundidade. Pretende fazer uma análise inicial do Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE). Para tanto, se utiliza dos quatro eixos analíticos de avaliação propostos por Lea Rodrigues: bases conceituais, contexto de elaboração, trajetória e espectro territorialtemporal. Conclui que o DECON tenta se equilibrar entre a proteção do consumidor e a intervenção mínima no mercado, sendo formulado no contexto de ascensão neoliberal no Ceará, refletindo tais valores. E, embora tenha atravessado diferentes contextos políticos, pouco se modificou de seus aspectos iniciais.

Biografia do Autor

Carlos Américo Leite Moreira, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Economia pela Universidade de Paris XIII (2000), com Pós-doutorado em Economia Política Internacional pela Université de Montréal (2012). Professor Titular e Pesquisador do Departamento de Teoria Econômica e do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará.

Maísa Martins de Melo Soares, DECON-CE)

Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas na Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Assessora Jurídica no Programa Estadual de Proteção Defesa do Consumidor (DECON-CE).

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Publicado

2023-06-01

Edição

v. 8 n. 22 (2022): JULHO/DEZEMBRO

Seção

Artigos Inéditos