A LITERATURA SOBRE O ESCOLA SEM PARTIDO E OS TEMAS PRINCIPAIS: UM ESTADO DA ARTE
DOI:
https://doi.org/10.30611/2021n23id71861Keywords:
Estado da Arte, Escola sem Partido, Doutrinação, “Ideologia de Gênero”, Movimento ReacionárioAbstract
O artigo apresenta um estado da arte sobre o movimento Escola sem Partido (EsP), tomando como referência uma amostra de produções científicas publicadas entre os anos de 2018 e 2020 e como ponto de partida o trabalho de Rossi e Pátaro (2020), os quais se debruçaram sobre produções relativas aos anos de 2016 a 2018. Foram revisadas 49 produções para a elaboração desse artigo, que revelaram que a doutrinação e a ideologia de gênero são categorias centrais no discurso do EsP, sendo complementadas por outras que tem uma relação umbilical com o discurso reacionário do movimento. Assim, Rossi e Pátaro (2020) agruparam quatro categorias, a saber, currículo escolar, ideologia e neutralidade, “ideologia de gênero” e implicações do EsP para docentes e discentes. Nós agrupamos sete categorias, sendo duas semelhantes às de Rossi e Pátaro, “ideologia de gênero” e neutralidade, além de doutrinação, desdemocratização versus democracia e educação democrática, criminalização do(a) professor(a), EsP como discurso/movimento reacionário e educar versus instruir. A literatura revisada revelou que o fortalecimento do EsP em 2014/2015 está relacionado com o avanço das forças conservadoras no Brasil, constituindo-se num movimento social representativo do conservadorismo na educação.
References
ANDES-SN. Projeto do capital para a educação: análise e ações para a luta. V. 3. Brasília (DF): ANDES-SN, 2020.
MUNDIAL, Banco. Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume 1: Síntese. Brasil, novembro de 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 30/04/2020.
BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
BRASIL. Lei 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25/03/2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL Nº 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Programa Escola Sem Partido). 2014. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em: 24/03/ 20.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL Nº 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668.
Acesso em: 30/04/2020.
BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25/03/2020.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução José Miguel Nanni Soares. São Paulo: Edipro, 2014.
CARVALHO, Celso. O discurso de despolitização como meio de politização da educação: a ação ideológica do movimento Escola sem Partido. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
CONTI, Mariana; PIOLLI, Evaldo. O movimento Escola sem Partido e o “cemitério dos vivos”: a proposição da lei e a resistência em Campinas. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
COSTA, Carina Martins; VELLOSO, Luciana. “É que Narciso acha feio o que não é espelho”: o ensinar e o aprender pela ótica do Escola sem Partido. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
EL PAIS. BRASIL. O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466654550_367696.html. Acesso em: 18/12/2020.
FONTES, Virgínia. Formação dos trabalhadores e luta de classes. Trabalho Necessário, Ano 14, Nº 25/2016. Disponível em: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/9618. Acesso em: 10/01/21.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. Manifesto à Nação: O Brasil para os brasileiros. Brasília, 2018. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2018/10/Manifesto-a-Nacao-frente-evangelica-outubro2018.pdf. Acesso em: 24/03/2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/37628475/ESCOLA_SEM_PARTIDO_Esfinge_que_amea%C3%A7a_a_educa%C3%A7%C3%A3o_e_a_sociedade_brasileira. Acesso em: 24/03/2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A disputa da educação democrática em sociedade antidemocrática. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação democrática: Antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Prefácio. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
HERMIDA, Jorge Ferando; LIRA, Jailton de Souza. Políticas educacionais em tempos de golpe: entrevista com Dermeval Saviani. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v39n144/1678-4626-es-39-144-779.pdf. Acesso em: 25/04/2020.
LESSA, Sérgio. Escola sem Partido e sociedade sem ideologias. Maceió: Coletivo Veredas, 2019.
LUCENA, Carlos et al. Da crítica emancipatória ao neocriticismo conservador – a escola sem partido. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
MARAFON, Giovanna; SOUZA, Marina Castro. Como o discurso da “ideologia de gênero” ameaça o caráter democrático e plural da escola? IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
MARTINS, Marcos Francisco. “Escola sem Partido”: um partido contra o direito de aprendizagem. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
MOURA, Fernanda Pereira de; SILVA, Renata da C. A. da. 6 anos de projetos “Escola sem Partido” no Brasil: levantamento dos projetos de lei estaduais, municipais, distritais e federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar. Brasília: Frente Nacional Escola Sem Mordaça, 2020. Disponível em: https://www.escolasemmordaca.org.br/?p=4393. Acesso em: 01/12/2020.
MOURA, Fernanda Pereira de. O Movimento Escola sem Partido e a reação conservadora contra a discussão de gêneo na escola. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
ORSO, Paulino José. Escola “sem” Partido ou um partido a serviço da burguesia? IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
PENNA, Fernando de Araújo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. IN: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
PENNA, Fernando de Araújo. Construindo estratégias para uma luta pela educação democrática em tempos de retrocessos. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
RAMOS, Marise Nogueira. Apresentação. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação democrática: Antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
ROSA, Russel Teresinha Dutra da. Direito à educação democrática: conquistas legais e ameaças. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
ROSSI, Jean Pablo Guimarães; PÁTARO, Ricardo Fernandes. A “lei da Mordaça” na literatura científica: Um estado da arte sobre o movimento Escola sem Partido. V. 36. Educação em Revista. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010246982020000100249&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02/12/2019.
SALLES, Diogo da Costa; SILVA, Renata da C. A. da. O Escola sem Partido na desdemocratização brasileira. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
SAVIANI, Dermeval. Escola sem Partido: O que isso significa? 2017. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/301679-1. Acesso em: 25/04/2020.
SILVA JR. João dos Reis; FARGONI, Everton H. E. Escola sem partido: a inquisição da educação no Brasil. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SILVEIRA, Zuleide S. Onda conservadora: o emergente movimento escola sem partido. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SILVEIRA, Danielli Maria Neves da; ORSO, Paulino José. O movimento Escola “sem” Partido e a “doutrinação” liberal no atual contexto brasileiro. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Edmund Burke e a gênese conservadorismo. 2016. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 126, p. 360-377, maio/ago. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n126/0101-6628-sssoc-126-0360.pdf. Acesso em: 24/03/2020.
QUEIROZ, Felipe B. Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade da Escola sem Partido. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0) License, which allows the non-commercial sharing of work, without modifications and with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of published work (See The Free Access Effect).