Vol. 1 Núm. 1 (2016): REVISTA DIZER

Artigos

• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PRÉ-CONCEBIDO NO EXERCÍCIO DA “AUTONORMATIZAÇÃO” DO CIDADÃO: PARTICIPAÇÃO E DECISÕES JUDICIAIS

  Samara de Oliveira Pinho (Autor/a)

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• A NOMEAÇÃO POLÍTICA DE MAGISTRADOS E A SEPARAÇÃO DE PODERES: AS CONSEQUÊNCIAS DO PATRIMONIALISMO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Daniel Damasceno Leitão (Autor/a)

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• A DIFUSÃO INFORMATIVA E A COLISÃO ENTRE LIBERDADES À LUZ DO DIREITO À INTIMIDADE

  Nina Luisa Santos Macedo de Santiago (Autor/a)

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• ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NA CONSECUÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL

  Lia Carolina Vasconcelos Camurça (Autor/a)

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• BREVE ANÁLISE DAS FAIXAS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL

  Juliana Castelo Branco Silveira (Autor/a)

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• A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Guilherme Gomes Vieira (Autor/a)

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• A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

  Paulo Augusto Bandeira Bernardino, Lívia Gabriela do Rosário Oliveira (Autor/a)

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