FORMAÇÃO INTEGRAL E DUALIDADE ESTRUTURAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GOVERNO LULA: DECRETO N.o 5.154/04

Abstract

Este trabalho discute a política de educação profissional implantada no Brasil a partir da edição do Decreto n.o 5.154/04, no governo Lula. Tem como objetivo situar, no corpo da legislação atual, os avanços e as permanências da política de formação de trabalhadores vinculada/desvinculada à educação básica, modelo este que mais contribuiu para uma formação fragmentada e aligeirada, regulamentada pelo Decreto n.° 2.207/97. De caráter documental e bibliográfico, adota o materialismo histórico como perspectiva teórico-metodológica, mostrando como o fenômeno da dualidade estrutural ainda marca o campo das políticas públicas em educação, em especial, a educação profissional, apesar das rupturas estabelecidas pela expansão da rede federal no governo Lula.

Palavras-chave: Política de educação. Reformas. Formação profissional. Duali­
dade educacional.