PROTAGONISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, CIÊNCIAS DA NATUREZA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.v44i88.82897Keywords:
formação de professores, formação por área, movimentos sociaisAbstract
Nesse estudo objetivamos discutir o Protagonismo dos Movimentos Sociais na formação de professores do Campo. Para a construção dos dados utilizamos as técnicas da análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos das Licenciaturas em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza de cinco regiões geográficas do Brasil. Como resultado, obteve-se que as Licenciaturas em Educação do Campo (LEdoCs) estão na luta pela construção de uma Educação do Campo enquanto Movimento, buscando rupturas de modelos hegemônicos de formação. A maioria dos cursos defendem uma formação para a construção de um projeto de Campo e sociedade: a) crítica/reflexiva; específica para a realidade do Campo e de seus sujeitos; b) por área, como forma de superar o modelo de disciplinarização, fragmentação e padronização do conhecimento; c) plural, em função da realização de uma escola do Campo articulada aos processos produtivos, de trabalho e de lutas do Campo, bem como a vinculação de diferentes conhecimentos e saberes. Foi marcante o protagonismo dos Movimentos Sociais em duas Instituições de Ensino Superior (IES) que explicitam envolvimento e participação, seja na elaboração da proposta do Projeto Político-Pedagógico (PPP), seja na implantação da Universidade. O protagonismo dos Movimentos Sociais nos documentos é de grande importância para a compreensão da implementação das políticas públicas
da Educação do Campo dentro da Universidade, bem como na formação do/a futuro/a educador/a como agente político, críticos/as da educação, da sociedade, e construtores de práticas transformadoras e contra-hegemônicas. Essa dialogicidade histórica presente nesse processo de implantação das LEdoCs remete ao compromisso político-pedagógico dos cursos.
References
Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.).
Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012a. p. 359-365.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 77.354, de 31 de março de 1976. Dispõe sobre a criação, no
Ministério do Trabalho, do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural
(Senar), assegurando-lhe assessoria técnica, administrativa e financeira e dá
outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF,
14 abr. 1976. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/
1970-1979/decreto-77354-31-marco-1976-426006-publicacaooriginal-1-pe.html.
Acesso em 26 ago. 2019.
BRASIL. Decreto-lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino
Agrícola. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 23 ago.
1946. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/ 126500/
lei-organica-do-ensino-agricola-decreto-lei-9613-46. Acesso em: 25 jul. 2019.
BRASIL. Edital nº 02/2012 – SESU/SETEC/SECADI/MEC, de 31 de agosto de 2012.
Chamada Pública para seleção de Instituições Federais de Educação Superior – IFES
e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, para criação de
cursos de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=
download&alias=13300-edital-02-2012-sesu-setec-secadi-31-agosto-2012-
pdf&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da
Terra e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 30 nov. 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
leis/l4504.htm. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa as normas de organização
e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média e dá
outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF,
29 nov. 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-
1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso
em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o
ensino de primeiro e segundo graus e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 ago. 1971. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.126, de 6 de novembro de 1974. Autoriza o Poder Executivo a
instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater)
e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 7 nov. 1974. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/
lei/1970-1979/lei-6126-6-novembro-1974-357673-publicacaooriginal-1-pl.html.
Acesso em 26 ago. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília,
DF, 20 dez. 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Acesso em: 30 jul. 2019.
CUNHA, Luiz Antonio. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de
Janeiro: Francisco Alves, 1975.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos
para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
FARIAS, Magno Nunes; FALEIRO, Wender. Princípios do movimento de Educação do
Campo: análise dos projetos político-pedagógicos das LEdoCs do Centro-Oeste
brasileiro. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019.
FRANCO, Maria Laura P. B. Análise do conteúdo. 5. ed. Campinas: Editora
Autores Associados, 2018.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios/Paulo Freire. 5. ed. São Paulo:
Cortez, 2001.
GERMANO, José Willington. Clientelismo, assistencialismo, neoliberalismo: uma
solidariedade comunitária. SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE
HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL, 4., 1997, Campinas. Anais [...].
Campinas: Unicamp, 1997. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/
acer_histedbr/seminario4/trabalhos/trab039.rtf. Acesso em: 20 dez. 2019.
KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (org.).
Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação
Nacional por uma Educação do Campo, 2002. Disponível em: http://www.gepec.
ufscar.br/textos-1/textos-educacao-do-campo/por-uma-educacao-do-campo-
educa cao -do-campo-identidade-e-politicas-publicas-vol.-iv/view. Acesso em: 18
dez. 2019.
MOLINA, Mônica Castagna; SÁ, Laís Mourão. Licenciatura em Educação do
Campo. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo;
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Dicionário da educação do campo, 2. ed. Rio de
Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Venâncio; São Paulo: Expressão Popular,
2012. p. 468-474.
SANTOS, Flávio Reis dos; BEZERRA NETO, Luiz. Políticas para a educação rural: da
omissão à regulamentação do Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária. In: SANTOS, Flávio Reis dos; ROTHEN, José Carlos. Políticas públicas para
a educação no Brasil: entre avanços e retrocessos. São Paulo: Pixel, 2016. p.
143-162.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA DO SUL. Projeto político-pedagógico.
Laranjeiras do Sul: UFFS, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Projeto político-pedagógico.
Dourados: UFGD, 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Projeto político-pedagógico. Rolim de
Moura: UNIR, 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. Projeto político-pedagógico.
Uberaba: UFTM, 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO. Projeto político-pedagógico.
Mossoró: UFERSA, 2013.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma
construção possível. 29. ed. Campinas, SP: Papirus, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Geize Kelle Ribeiro, Wender Faleiro
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com o seguinte termo: os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)