Acesso à informação pública
implicações da transparência passiva em um Instituto Federal de Educação na Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.36517/2525-3468.ip.v8iesp.2023.89194.121-136Palavras-chave:
Lei de Acesso à Informação;, informação pública;, Instituto Federal da Paraíba (IFPB);, usuário da informação;, transparência passiva.Resumo
A modernidade virtual promove profundas mudanças nas configurações das relações sociais relacionadas à transparência e ao acesso da informação. Os sistemas de informação e suas ferramentas, atualmente, são construídos visando a mais interação e ao compartilhamento de informações, de modo que vêm influenciando, continuamente, as formas de comunicação entre a sociedade e seus agentes públicos. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o uso do Módulo Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, a partir de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Os principais resultados evidenciaram as barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos e à cultura organizacional. Constatou-se que a implementação da Lei de Acesso à Informação colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa da instituição.
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