Acesso à informação pública
implicações da transparência passiva em um Instituto Federal de Educação na Paraíba
DOI :
https://doi.org/10.36517/2525-3468.ip.v8iesp.2023.89194.121-136Mots-clés :
Lei de Acesso à Informação;, informação pública;, Instituto Federal da Paraíba (IFPB);, usuário da informação;, transparência passiva.Résumé
A modernidade virtual promove profundas mudanças nas configurações das relações sociais relacionadas à transparência e ao acesso da informação. Os sistemas de informação e suas ferramentas, atualmente, são construídos visando a mais interação e ao compartilhamento de informações, de modo que vêm influenciando, continuamente, as formas de comunicação entre a sociedade e seus agentes públicos. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o uso do Módulo Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, a partir de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Os principais resultados evidenciaram as barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos e à cultura organizacional. Constatou-se que a implementação da Lei de Acesso à Informação colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa da instituição.
Téléchargements
Références
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Edições 70, 1977.
BRASIL. Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm. Acesso em: 15 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 30 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 02 mar. 2021.
CHOO, Chun Wei. A Organização do Conhecimento. Como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. Tradução Eliana Rocha. São Paulo: Senac, 2003.
DIAS, Maria Matilde Kronka; PIRES, Daniela. Usos e usuários da Informação. São Carlos:EdUFSCar, 2004.
GUINCHAT, Claire; MENOU, Michel. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. Tradução de Míriam Vieira da Cunha. 2 ed. Brasília, D.F.: IBICT, 1994.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Tradução de Enio Paulo Giachini. 1. ed. Petrópolis, Vozes, 2017.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais: Um guia prático para acompanhamento da disciplina e Elaboração de Trabalhos Monográficos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ciência, Técnica e Arte: O desafio da Pesquisa Social. In: DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (Orgs.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. São Paulo: Petrópolis: Vozes, 2009. p. 9-29.
RABELLO, Rodrigo; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Usuários da informação e ralé estrutural como não-público: reflexão sobre desigualdade e invisibilidade social em unidades de informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v.30, n.4, p. 1-24, out./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/57350. Acesso em: 16 fev. 2021.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SILVA, Alan et al. DÉFICIT INFORMACIONAL: Obstáculos no uso de canais (in)formacionais por docentes do Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGE/UFPB. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 17, n. 3, p. 107-117, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/977/1610. Acesso em: 02 dez. 2020.
STAREC, Claudio. A Mandala da Informação no Universo Corporativo. In: STAREC, Claudio. Gestão da informação, inovação e inteligência competitiva. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 35-56.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
