Acesso à informação pública
implicações da transparência passiva em um Instituto Federal de Educação na Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.36517/2525-3468.ip.v8iesp.2023.89194.121-136Keywords:
Lei de Acesso à Informação;, informação pública;, Instituto Federal da Paraíba (IFPB);, usuário da informação;, transparência passiva.Abstract
Virtual modernity promotes profound changes in the configurations of social relations related to transparency and access to information. The information systems and their tools are currently built aiming at more interaction and information sharing, so that they have been continuously influencing the forms of communication between society and its public agents. Therefore, the general objective of this research is to analyze the use of the Access to Information Module of the integrated Platform of Ombudsman and Access to Information, in the context of the Federal Institute of Paraiba, considering the passive transparency of public information. To this end, a descriptive research with a qualitative and quantitative approach was carried out. The data was collected by means of indirect observation and interview technique, from two strands of investigative analysis: the real user who seeks the system to obtain access to information and the servers who are responsible for providing the requested information. The main results showed the barriers, obstacles related to institutional poor communication, documentary management, technological resources and organizational culture. It was observed the implementation of Law of Access to Information collaborated to improve in different aspects in the administrative routine of the institution.
Downloads
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Edições 70, 1977.
BRASIL. Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm. Acesso em: 15 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 30 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 02 mar. 2021.
CHOO, Chun Wei. A Organização do Conhecimento. Como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. Tradução Eliana Rocha. São Paulo: Senac, 2003.
DIAS, Maria Matilde Kronka; PIRES, Daniela. Usos e usuários da Informação. São Carlos:EdUFSCar, 2004.
GUINCHAT, Claire; MENOU, Michel. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. Tradução de Míriam Vieira da Cunha. 2 ed. Brasília, D.F.: IBICT, 1994.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Tradução de Enio Paulo Giachini. 1. ed. Petrópolis, Vozes, 2017.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais: Um guia prático para acompanhamento da disciplina e Elaboração de Trabalhos Monográficos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ciência, Técnica e Arte: O desafio da Pesquisa Social. In: DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (Orgs.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. São Paulo: Petrópolis: Vozes, 2009. p. 9-29.
RABELLO, Rodrigo; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Usuários da informação e ralé estrutural como não-público: reflexão sobre desigualdade e invisibilidade social em unidades de informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v.30, n.4, p. 1-24, out./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/57350. Acesso em: 16 fev. 2021.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SILVA, Alan et al. DÉFICIT INFORMACIONAL: Obstáculos no uso de canais (in)formacionais por docentes do Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGE/UFPB. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 17, n. 3, p. 107-117, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/977/1610. Acesso em: 02 dez. 2020.
STAREC, Claudio. A Mandala da Informação no Universo Corporativo. In: STAREC, Claudio. Gestão da informação, inovação e inteligência competitiva. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 35-56.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
