Feminismo e a Política de Enfrentamento a Violência Contra Mulher no Município de Aracaju/SE
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v1i27.80700Palavras-chave:
Feminismo. Violência doméstica. Formas de enfrentamentoResumo
O presente trabalho aborda a contribuição da luta feminista para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulher além de analisar a atual situação da violência doméstica no município de Aracaju/SE. Adotou-se como método o materialismo histórico-dialético por permitir uma compreensão da totalidade que circunda o objeto de estudo em conjunto com a vertente teórica feminista. O artigo foi construído a partir de uma pesquisa exploratória com base bibliográfica e documental, teve como objetivo refletir as contribuições do movimento feminista para as políticas públicas voltadas a proteção da mulher e analisar a política de enfrentamento a violência doméstica no munícipio de Aracaju/SE, dando destaque as suas formas de enfretamento por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. Foi possível verificar que a luta foi e é fundamental para a construção de políticas de enfrentamento a violência contra mulher e que no munícipio de Aracaju/SE a violência doméstica tem maior índice de notificações nos bairros mais sócio vulneráveis, mas isso não significa que os bairros de melhores condições sociais estejam isentos de notificações. A Coordenadoria de políticas públicas para mulheres do munícipio de Aracaju desempenha papel relevante no enfrentamento à violência contra mulher e tem vivenciado desafios referentes à ausência de infraestrutura da instituição e a precarização do trabalho o que inviabiliza a materialização e consolidação da Coordenadoria de políticas públicas para mulheres.
Referências
ALVES, Ana Carla Farias; ALVES, Ana Karina da Silva. As trajetórias e lutas do movimento feminista no Brasil e o protagonismo social das mulheres. IV Seminário CETROS, 2013.
ARACAJU. Lei Nº 4880 de 7 de maio de 2017 estabelece as diretrizes da patrulha da lei Maria da Penha no Município de Aracaju e nas outras providências. Aracaju. Câmara Municipal de Aracaju. Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/arquivos/documentos/lei_4880_patrulha_maria_penha_aracaju.pdf. Acesso em: 05 dez. 2021.
ARACAJU. Prefeitura de Aracaju. Plano Municipal da Assistência Social 2018 – 2021. Secretaria Municipal da Assistência – SEMFAS. 2019. Aracaju.
ARACAJU. Prefeitura de Aracaju. Por Que Criar Uma Coordenadoria Municipal De Políticas Para Mulheres? Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres. Secretaria de Estado e da Inclusão Social. 2021. Aracaju.
ARACAJU. Prefeitura de Aracaju. Retrato Social da extrema pobreza Diagnóstico Socioterritorial das Condições de Vida das Famílias em Alta vulnerabilidade Social em Aracaju. Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social. 2021. Aracaju.
BRASIL. Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, Brasília, 2011
BRASIL. Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006.
DUARTE, Constância Lima. Feminismo e literatura no Brasil. Estudos avançados, v. 17, n. 49, p. 151-172, 2003.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, p. 47-71, 2004.
FRANZ, Magali Régis; PRADO, Régia. Sem orçamento público não tem Assistência Social, Trabalhadores/as e Usuários/as. 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. Brasília, 2017.
FREITAS, Anamaria Gonçalves Bueno de. Educação, trabalho e ação política: sergipanas no início do século XX, 2003.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1987.
IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis. Ano II, n. 3. ABEPSS. Brasília: 2001.
IPEA. Atlas da Violência 2021. Disponível em:https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-atlasdaviolencia2021completo.pdf. Acesso em: 5 dez. 2021.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez Editora, 2011.
POUGY. L. G. Notas sobre políticas públicas de gênero e Serviço Social. Revista Praia Vermelha. Estudos de Política e Teoria social. Rio de Janeiro, v. 22, p. 159-174, 2012.
QUEIROZ, Fernanda Marques; DINIZ, Maria Ilidiana. Serviço Social, lutas feministas e violência contra a mulher. Temporalis, v. 14, n. 28, p. 95-112, 2014.
SAFIOTTI, Heleith IB. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna. 1987.
SAFIOTTI, Heleieth IB. Gênero, Patriarcado, Violência. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SARDENBERG, Cecília; COSTA, Ana Alice. Feminismos no Brasil: enunciando demandas das mulheres em sua diversidade. Labrys, 2012
SOARES, Vera. Movimento de mulheres e feminismo: evolução e novas tendências. In: Revista Estudos feministas, Rio de Janeiro, 1994.
VALVERDE, Victória. Feminismo em Sergipe está desperto, mas ainda há espaço para crescer. 2019 Disponível em: https://www.f5news.com.br/cotidiano/feminismo-em-sergipe-esta-desperto-mas-ainda-ha-espaco-para-crescer_52777/. Acesso em 30/04/2022.
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