Orientation and professional development for unemployed
how to approach knowledge to the need for occupational insertion
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v1i23.44526Keywords:
Professional education, Professional guidance, Professional certification, SINE, EJAAbstract
The purpose of the paper is to problematize the workers's services, in public employment agencies, when they search for new occupational insertion or the payment of the unemployment insurance benefit. It is relevante for the professional guidance, provided for in the legal order, as a way to assist the workers who seek support in moments when their employment relationships are interrupted. However, one of the dimensions foreseen in the Public Employment System - SINE in Brazil is absent. It was established in 1975 and inserted in the constitutional regulation with the regulation of article 22 of the Federal Constitution and through Law nº. 13.667/2018. However, this service, yet, has not become effective as "public service" within the scope of more than two thousand existing agencies in Brazil. In fact, the text starts with a problematization of the workers's reception when they seek the service that help them to overcome the unemployment. Second, it seeks to establish, based on the literature and research carried out in employment agencies in the Federal District, a proposal to welcome the worker using their vocational trajectory. Thrird, in this context, it trys to approach the Labor and Education Secretariats of the Federal District to offer the certification to workers that have knowledge acquired throughout your working life. Thus, fulfilling what the National Education Law - LDB recommends in its article 41.
References
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação. [S. l.], 13 mar. 1986. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2284.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências. [S. l.], 12 jan. 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-7998-11-janeiro-1990-366029-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. [S. l.], 18 maio 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13667.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
CASTIONI, R. Planos, Projetos e Programas de educação profissional: agora é a vez do PRONATEC. Revista Sociais e Humanas. v. 26, p. 9-24, 2013.
CASTIONI, R. A Qualificação Profissional no âmbito do Sistema Público de Emprego – SPE: o difícil caminho da integração. Anais do XI ENCONTRO NACIONAL DA ABET. A crise mundial e os dilemas do Trabalho. Campinas-SP: Unicamp. Outubro de 2009.
GRANOVETTER, M. Getting a job - a study on contacts and careers. Cambridge, Havard University Press, 1974.
GUIMARÃES, N. A. À procura de Trabalho: Instituições do Mercado e Redes. Coleção Trabalho & Desigualdades (10). Belo Horizonte: Argvmentvn, 2009, 224 pp.
IBGE: Brasil tem recorde de pessoas em busca de emprego há mais de dois anos. Época Negócios, 16 de ago. de 2018. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/08/ibge-brasil-tem-recorde-de-pessoas-em busca-de-emprego-ha-mais-de-dois-anos.html>. Acesso em: 29 de set. de 2019.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais, out-nov-dez 2019, [s. l.], 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=destaques. Acesso em: 14 fev. 2020.
INEP. Censo Escolar. Brasilia: Inep 2019, [S. l.], p. 1-1, 31 jan. 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 25 maio 2020.
KUENZER, A. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: Lombardi, J.; Saviani, D.; Sanfelice, J. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. São Paulo: Autores Associados; histedbr, 2005. p. 77-96.
MARINHO, D. N. C.; BALESTRO, M. V.; WALTER, M. I. M. T. (orgs.). Políticas públicas de emprego no Brasil: avaliação externa do Programa Seguro-Desemprego. Brasilia: MTE/UnB, 2010.
MENDONCA, T. R. O. de; DOS SANTOS, L. M. M.. Trajetórias de egressos de um Programa de Orientação Profissional: contextos e escolhas. Rev. bras. orientac. prof. Florianópolis, v. 20, n. 1, p. 67-77, jun. 2019. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-33902019000100007&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 26 maio 2020.
MTE. PROESQS. Saúde mental, realocação profissional para os trabalhadores desempregados: proposta metodológica de orientação para o trabalho nas agências públicas de emprego. Brasilia: Ministério do Trabalho e Emprego / Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT - UnB). 2011. 41 p. (Cadernos especiais; 62).
MTE. Avaliação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Nota Técnica nº 043/2013/CGFAT/SPOA/SE/MTE. Brasília, 2013.
RODRIGUEZ, Maria Luisa. Educación para la carrera y diseño curricular: teoría y práctica de programas de educación para el trabajo. Barcelona: UB,1995.
SAVICKAS, M. L.; NOTA, L.; ROSSIER, J.; DAUWALDER, J.; DUARTE, M. E.; GUICHARD, J.; SORESI, S.; ESBROECK, R. V. & VIANEN A. E. M. Van. Life designing: A paradigm for career construction in the 21st century. Journal of Vocational Behavior, 2009, pp. 1-12.
TOKARSKI, Marcelo. Falta planejamento - Falha no sistema de recolocação impede o preenchimento de vagas. Brasilia-DF: Correio Braziliense, 27 jul. 2008.
VIEIRA, Priscila Faria. A experiência da procura de trabalho: Interações, vivências e significados. São Paulo: Annablume; CEM: FAPESP, CNPq, 2012. 281 p.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) durante o processo editorial informando que o artigo está em processo de publicação, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).