O DEBATE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores

  • Cynara Monteiro Mariano Unifor

Palavras-chave:

Separação de poderes, Pensamento constitucional, Poder moderador

Resumo

O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em detrimento do legislativo. Busca também investigar as origens históricas e políticas do pioneirismo brasileiro na introdução do Poder Moderador na Constituição Imperial de 1824, e a relação da introdução desse mecanismo com os debates modernos acerca da titularidade da jurisdição constitucional.

Biografia do Autor

Cynara Monteiro Mariano, Unifor

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogada e Bolsista da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (FUNCAP).

Referências

ALTHUSSER, Louis. Montesquieu: La politique et l’histoire. Presses Universitaires de France, 1959.

BARRETO, Tobias. A questão do poder moderador. In Estudos de Direito. Campinhas: Bookseller, 2000.

BARROSO, Luiz Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.

CAPPELLETTI, Mauro. O controle constitucional das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porto alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. A democratização do poder judiciário. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1998.

CHARTIER, Roger. Les origines culturelles de la Révolution française. Paris: Éditions du Seuil, 1990.

CONSTANT, Benjamin. Cours de Politique Constitutionelle, avec Introduction e notes. 2. ed. Traduit par Edouard Laboulaye. Paris: Guillamin, 1872.

__________. Princípios de Política aplicáveis a todos os governos. Trad. joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Topbooks editora, 2007.

DAVI, René. Os grandes sistemas de Direito contemporâneo. 3. ed. Trad. Hermínio Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

DUBOCHET, Paul. De Montesquieu le moderne à Rousseau l’ancien. La démocratie et la republique em question. Paris: L’Harmattan, 2001.

FAVOREU, Louis. Los Tribunales Constitucionales. Barcelona: Ariel, 1994.

GARCIA DE ENTERRIA, Eduardo. La Constitución como Norma y el Tribunal Constitucional. Madrid: Civitas, 1992.

GONZÁLEZ-TREVIJANO SÁNCHEZ, Pedro José. El Tribunal Constitucional. Elcano: Editorial Arazandi, 2000.

JAYME, Fernando G. Tribunal Constitucional: exigência democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

HAMILTON, Madison e Jay. O Federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Vol. I. 2. ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

______. Quién debe ser el defensor de la Constitución? Madrid: Tecnos, 1995.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Ariel, 1970.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MEDEIROS, Antonio A. Borges de. Ed. fac-sim. O Poder Moderador na República Presidencial. Coleção Histórica Constitucional Brasileira. Brasília: Senado Federal, 2004.

PARIENTE, Alan. La séparation des pouvoir. Théorie contestée et pratique renouvelée. Paris: Dalloz, 2007.

PEREZ ROYO, Javier. Tribunal Constitucional y División de Poderes. Madrid, Tecnos, 1988.

ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.

SALDANHA, Nelson. O Estado Moderno e a Separação de Poderes. São Paulo: Saraiva, 1987.

SCHMITT, Carl. La Defensa de la Constitución. Madrid: Labor, 1931.

SIEYÈS. Qué es el Tercer Estado? Madrid: Aguilar, 1973.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. O Tribunal Constitucional como Poder – uma nova teoria da divisão dos poderes. São Paulo: Memoria Jurídica, 2002.

TOCQUEVILLE, Alexis. L’Ancien Régime et la Révolution. Paris: Gallimard, 1967.

URUGUAI, Visconde. Ensaio sobre o Direito Administrativo. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.

WALCKENAER, M. C.A. Ouvres Completes de Montesquieu. Paris: Firmin-Didot, 1877.

Downloads

Edição

v. 28 n. 2 (2008): jul./dez. 2008

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.