O DEBATE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores/as

  • Cynara Monteiro Mariano Unifor

Palabras clave:

Separação de poderes, Pensamento constitucional, Poder moderador

Resumen

O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em detrimento do legislativo. Busca também investigar as origens históricas e políticas do pioneirismo brasileiro na introdução do Poder Moderador na Constituição Imperial de 1824, e a relação da introdução desse mecanismo com os debates modernos acerca da titularidade da jurisdição constitucional.

Biografía del autor/a

Cynara Monteiro Mariano, Unifor

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogada e Bolsista da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (FUNCAP).

Citas

ALTHUSSER, Louis. Montesquieu: La politique et l’histoire. Presses Universitaires de France, 1959.

BARRETO, Tobias. A questão do poder moderador. In Estudos de Direito. Campinhas: Bookseller, 2000.

BARROSO, Luiz Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.

CAPPELLETTI, Mauro. O controle constitucional das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porto alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. A democratização do poder judiciário. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1998.

CHARTIER, Roger. Les origines culturelles de la Révolution française. Paris: Éditions du Seuil, 1990.

CONSTANT, Benjamin. Cours de Politique Constitutionelle, avec Introduction e notes. 2. ed. Traduit par Edouard Laboulaye. Paris: Guillamin, 1872.

__________. Princípios de Política aplicáveis a todos os governos. Trad. joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Topbooks editora, 2007.

DAVI, René. Os grandes sistemas de Direito contemporâneo. 3. ed. Trad. Hermínio Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

DUBOCHET, Paul. De Montesquieu le moderne à Rousseau l’ancien. La démocratie et la republique em question. Paris: L’Harmattan, 2001.

FAVOREU, Louis. Los Tribunales Constitucionales. Barcelona: Ariel, 1994.

GARCIA DE ENTERRIA, Eduardo. La Constitución como Norma y el Tribunal Constitucional. Madrid: Civitas, 1992.

GONZÁLEZ-TREVIJANO SÁNCHEZ, Pedro José. El Tribunal Constitucional. Elcano: Editorial Arazandi, 2000.

JAYME, Fernando G. Tribunal Constitucional: exigência democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

HAMILTON, Madison e Jay. O Federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Vol. I. 2. ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

______. Quién debe ser el defensor de la Constitución? Madrid: Tecnos, 1995.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Ariel, 1970.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MEDEIROS, Antonio A. Borges de. Ed. fac-sim. O Poder Moderador na República Presidencial. Coleção Histórica Constitucional Brasileira. Brasília: Senado Federal, 2004.

PARIENTE, Alan. La séparation des pouvoir. Théorie contestée et pratique renouvelée. Paris: Dalloz, 2007.

PEREZ ROYO, Javier. Tribunal Constitucional y División de Poderes. Madrid, Tecnos, 1988.

ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.

SALDANHA, Nelson. O Estado Moderno e a Separação de Poderes. São Paulo: Saraiva, 1987.

SCHMITT, Carl. La Defensa de la Constitución. Madrid: Labor, 1931.

SIEYÈS. Qué es el Tercer Estado? Madrid: Aguilar, 1973.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. O Tribunal Constitucional como Poder – uma nova teoria da divisão dos poderes. São Paulo: Memoria Jurídica, 2002.

TOCQUEVILLE, Alexis. L’Ancien Régime et la Révolution. Paris: Gallimard, 1967.

URUGUAI, Visconde. Ensaio sobre o Direito Administrativo. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.

WALCKENAER, M. C.A. Ouvres Completes de Montesquieu. Paris: Firmin-Didot, 1877.

Descargas

Número

Vol. 28 Núm. 2 (2008): jul./dez. 2008

Sección

Doutrina Nacional

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.