O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E SEU CARÁTER INTERDISCIPLINAR NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

Autores

  • Francisco Régis Frota Araújo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • William Paiva Marques Jr. UFC

Palavras-chave:

Solidariedade Constitucional, Interdisciplinariedade, Interpretação e jurisprudência

Resumo

Este artigo analisa o caráter interdisciplinar do principio constitucional da solidariedade, atribuindo-lhe os conceitos, fundamentos e origens, assim como a interpretação dada à solidariedade pelos tribunais superiores brasileiros.

Biografia do Autor

Francisco Régis Frota Araújo, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogado e economista. Professor Doutor pela Univ. de Santiago de Compostela- Espanha e do curso de Pós-Graduaçao Faculdade de Direito da UFC. Professor Associado e presidente da AIADCE (Fortaleza) e integrante da ACSC – Academia de Ciências Sociais do Ceará, cadeira n. 17.

William Paiva Marques Jr., UFC

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da UFC.

Referências

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2004.

ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Solidaridad Constitucional en Brasil. 2. ed. Fortaleza: Associação Ibero-Americana de Direito Constitucional Econômico (AIADCE), 2005, págs. 17/18.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2005.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia : entre facticidade e validade - Volume I. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Empresa e Propriedade- Função Social e Abuso do Poder Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28. ed. São Paulo:

Malheiros, 2007.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Volume: 4 - Direito das Obrigações. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTR, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

VASCONCELOS, Arnaldo. Direito e Força: uma visão pluridimensional da coação jurídica. São Paulo: Dialética, 2001.

VERDÚ, Pablo Lucas. A Luta pelo Estado de Direito. Tradução de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Edição

v. 28 n. 2 (2008): jul./dez. 2008

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.