O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E SEU CARÁTER INTERDISCIPLINAR NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

Authors

  • Francisco Régis Frota Araújo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • William Paiva Marques Jr. UFC

Keywords:

Solidariedade Constitucional, Interdisciplinariedade, Interpretação e jurisprudência

Abstract

Este artigo analisa o caráter interdisciplinar do principio constitucional da solidariedade, atribuindo-lhe os conceitos, fundamentos e origens, assim como a interpretação dada à solidariedade pelos tribunais superiores brasileiros.

Author Biographies

Francisco Régis Frota Araújo, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogado e economista. Professor Doutor pela Univ. de Santiago de Compostela- Espanha e do curso de Pós-Graduaçao Faculdade de Direito da UFC. Professor Associado e presidente da AIADCE (Fortaleza) e integrante da ACSC – Academia de Ciências Sociais do Ceará, cadeira n. 17.

William Paiva Marques Jr., UFC

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da UFC.

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Issue

Vol. 28 No. 2 (2008): jul./dez. 2008

Section

Doutrina Nacional

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