REFLEXÕES ACERCA DOS OBJETIVOS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Autores

  • Tarin Cristino Frota Mont’Alverne Université Paris Descartes V
  • João Luis Nogueira Matias Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Biodiversidade, Conservação, Uso Sustentável, Acesso, Repartição de benefícios

Resumo

O presente estudo analisa os objetivos da Convenção sobre a biodiversidade, quais sejam, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, bem como o acesso e a repartiçãode benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. O interesse atual da CDB parece residir nas suas disposições relativas ao seu terceiro objetivo relativo ao acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios decorrentes de sua utilização, uma vez que a décima Conferência das Partes da CDB que acontecerá em Nagoya no Japão, em novembro de 2010, negociará um Protocolo sobre este objetivo da CDB.

Biografia do Autor

Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Université Paris Descartes V

Professora Pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (PNPD/CAPES). Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris V.

João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Juiz Federal. Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC. Doutorem Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

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Edição

v. 30 n. 1 (2010): jan./jun. 2010

Seção

Doutrina Nacional

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