REFLEXÕES ACERCA DOS OBJETIVOS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Authors

  • Tarin Cristino Frota Mont’Alverne Université Paris Descartes V
  • João Luis Nogueira Matias Universidade Federal do Ceará

Keywords:

Biodiversidade, Conservação, Uso Sustentável, Acesso, Repartição de benefícios

Abstract

O presente estudo analisa os objetivos da Convenção sobre a biodiversidade, quais sejam, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, bem como o acesso e a repartiçãode benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. O interesse atual da CDB parece residir nas suas disposições relativas ao seu terceiro objetivo relativo ao acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios decorrentes de sua utilização, uma vez que a décima Conferência das Partes da CDB que acontecerá em Nagoya no Japão, em novembro de 2010, negociará um Protocolo sobre este objetivo da CDB.

Author Biographies

Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Université Paris Descartes V

Professora Pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (PNPD/CAPES). Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris V.

João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Juiz Federal. Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC. Doutorem Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

References

BARROS-PLATIAU, A. F. Vers quel droit de protection internationale de l’environnement . 2000. Tese de Doutorado. Universidade Paris I (Panthéon- Sorbonne), Paris, 372p.

BURHENNE-GUILLEMIN, F. L’accès aux ressources génétiques. Les suites de l’article 15 de la Convention sur la diversité biologique. In : Les hommes et l’environnement, Mélanges à Alexandre Kiss. Paris : Frison-Roche, 1998, p. 548-563.

CHAUVET M. e OLIVIER, L. La biodiversité, enjeu planétaire : préserver notre patrimoine génétique. Paris: Sang de la Terre, coll. Les dossiers de l’écologie, 1993, 413p.

GIRAUD-KINLEY, C. La protection de la diversité biologique dans la région du Pacifique sud : réflexion sur l’efficace du droit international. 1998. Tese de Doutorado. Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne), 418p.

HENDRICKX, F., KOESTER, V. e PRIP, C. Convention on biological diversity, access to genetic resources: a legal analysis. Environmental Policy and Law. vol.23, 1993.

JARQUIN, S. A. La notion de biodiversité en Science et Droit. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Privado). Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne), 101p.

KATE K, T. e LAIRD, S. A. The Commercial Use of Biodiversity: Access to Genetic Resources and Benefit- Sharing. Londres: Earthscan, 2000, 398p.

LE PRESTE, P. Protection de l’environnement et relations internationales. Les défis de l’écopolitique mondiale. Paris : Dalloz, 2005, 477p.

MERCURE, P.-F. L’évolution du concept de patrimoine commun de l’humanité appliqué aux ressources naturelles.1998. Tese de Doutorado em direito. Universidade de Nice-Sophia Antipolis, 360p.

OST, F. La nature hors la loi. L’écologie à l’épreuve du droit. Paris: La Découverte, 1995, 346p.

PALLEMAERTS, M. La Conférence de Rio : grandeur ou décadence du droit international de l’environnement ? Revue Belge de Droit International. 1995/1, p. 175-223.

PLATIAU A. F. e VARELLA M. D. (org.). Diversidade biologica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004, 369p. Sadeleer, N. Droit international et communautaire de la biodiversité. Paris: Dalloz, 2004, 780p.

SECRETARIAT DE LA CONVENTION SUR LA DIVERSITE BIOLOGIQUE. Principes et directives d’Addis Abeba pour l’utilisation durable de la diversité biologique (Lignes directrices de la CDB. Montréal, 2004, 123p.

SOARES, G. F. Direito Internacional do Meio Ambiente : emergência, obrigações e responsabilidade. São Paulo : Atlas, 2001, 523p.

STONE, C. La Convention de Rio de 1992 sur la diversité biologique. In: RENS, I. (dir.). Le droit international face à l’éthique et à la politique de l’environnement. Genève : Chêne-Bourg,1996, p.119-134.

UNTERMAIER, J. La Convention de Rio sur la conservation et l’utilisation de la diversité biologique . In : PRIEUR, M. e DOUME-BILLE, S. Droit de l’environnement et développement durable. Limoges : PULLIM, 1994.

WEISS, E. Fairness to Future Generations: International Law, Common Patrimony and Intergenerational Equity. United Nations University, 1989, 184p.

Downloads

Issue

Vol. 30 No. 1 (2010): jan./jun. 2010

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.