O PRINCÍPIO DO BALANCEAMENTO (BALANCING) OU DO CONTRAPESO DE VALORES E BENS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS
Palavras-chave:
Balanceamento em sentido amplo, Balanceamento em sentido estrito, Ponderação de bens e interesses, Contrapeso de bens e valores constitucionalmente protegidosResumo
O presente trabalho aborda o chamado princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos. Trataremos de suas origens históricas, bem como de seu conteúdo essencial e sua finalidade primordial, buscando diferencialo de instrumentos semelhantes. Faremos a diferenciação entre princípio do balanceamento em sentido amplo e princípio do balanceamento em sentido estrito tendo em vista da doutrina nacional e estrangeira. Por fim, observaremos também as críticas feitas ao princípio do balanceamento bem como o contraponto as mesmas, a fim de sustentar porque dentre que métodos disponíveis para interpretação, o melhor (ou ao menos o que possui menores dificuldades) é o da ponderação ou balanceamento.Referências
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 2001.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos da Dogmática Constitucional Transformadora. 6ª ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
BELTRÁN, Miguel. Originalismo e Interpretación – Dworkin vs. Bork: una polémica constitucional. Madrid: Cuadernos Civitas, 1989.
BIN, Roberto. Diritti e argomenti: Il bilanciamento degli interessi nella giurisprudenza costituzionale. Milano: Giuffrè, 1992 Apud. PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação constitucional e direitos fundamentais: uma contribuição ao estudos das restrições de direitos fundamentais na teoria dos princípios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UnB, 1997.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2005.
BORNHOLDT, Rodrigo Meyer. Métodos para Resolução de Conflito entre Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
BRAGA, Valeschka e Silva. Princípios da proporcionalidade & da razoabilidade. Curitiba: Juruá, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica Constitucional. 2ª edição. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
GARCÍA, Enrique Alonso. La interpretación de la Constitución. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1984.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: RCS, 2005.
HÄBERLE, Peter. La Garantia del Contenido Essencial de los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 2001.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Democracia hoje, para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. Passo Fundo: UPF, 2001.
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica e unidade axiológica da Constituição. 2ª edição. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. “Bloco de Constitucionalidade: Os sistemas Francês e Espanhol.” In: Opinião Jurídica – Revista do Curso de Direito da Faculdade Christus. N. 03, ano 02, 2004.1.
MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. O Resgate dos Valores na Interpretação Constitucional: por uma hermenêutica reabilitadora do homem como <>. Fortaleza: ABC, 2001.
MENDES, Gilmar Ferreira et. al. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação constitucional e direitos fundamentais: uma contribuição ao estudos das restrições de direitos fundamentais na teoria dos princípios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
STUMM, Raquel Denize. Princípio da proporcionalidade: no Direito Constitucional brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.
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