O PRINCÍPIO DO BALANCEAMENTO (BALANCING) OU DO CONTRAPESO DE VALORES E BENS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS
Palabras clave:
Balanceamento em sentido amplo, Balanceamento em sentido estrito, Ponderação de bens e interesses, Contrapeso de bens e valores constitucionalmente protegidosResumen
O presente trabalho aborda o chamado princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos. Trataremos de suas origens históricas, bem como de seu conteúdo essencial e sua finalidade primordial, buscando diferencialo de instrumentos semelhantes. Faremos a diferenciação entre princípio do balanceamento em sentido amplo e princípio do balanceamento em sentido estrito tendo em vista da doutrina nacional e estrangeira. Por fim, observaremos também as críticas feitas ao princípio do balanceamento bem como o contraponto as mesmas, a fim de sustentar porque dentre que métodos disponíveis para interpretação, o melhor (ou ao menos o que possui menores dificuldades) é o da ponderação ou balanceamento.Citas
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