PRINCÍPIOS, REGRAS E PROPORCIONALIDADE: ANÁLISE E SÍNTESE DAS CRÍTICAS ÀS TEORIAS DE RONALD DWORKIN E DE ROBERT ALEXY

José Armando Ponte Dias Junior

Autores

José Armando Ponte Dias Junior UERN

Palavras-chave:

Princípios, Regras, Dworkin, Alexy.

Resumo

De acordo com Ronald Dworkin e Robert Alexy, princípios e regras são espécies diferentes de normas jurídicas. Com efeito, se, de um lado, as regras são aplicadas no modo do tudo-ou-nada, de outro, os princípios possuem uma dimensão de peso ou importância que as regras não têm. Nesse contexto, o presente artigo tem como propósito analisar as teorias de Dworkin e de Alexy quanto ao assunto, enfatizando as diferenças que são feitas entre regras e princípios, e abordando, outrossim, as críticas mais freqüentemente feitas no tocante a tal distinção.

Biografia do Autor

José Armando Ponte Dias Junior, UERN

Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Referências

AMORIM, Letícia Balsamão. A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas. Revista de Informação Legislativa, ano 42, n. 165, p. 123-134. Brasília: Senado Federal, jan./mar. 2005.

ÁVILA, Humberto Bergmann. A distinção entre princípios e regras e a re-definição do dever de proporcionalidade. Revista de Direito Administrativo. v. 215, p. 151-179. Rio de Janeiro: Renovar, jan./mar. 1999.

BOBBIO, Norberto. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Teoria do ordenamento jurídico. 10a ed. Brasília: Editora UnB, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 17a ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7a

. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 16a

ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4a ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001.

DOBROWOLSKI, Sílvio. Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do art. 5º, §2º, da Constituição de 1988. Interesse Público: Revista Bimestral de Direito Público. ano 8, n. 40, p. 79-108. Porto Alegre: Notadez, nov./dez. 2006.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luis Carlos Borges. 2a

. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

______ . Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GALUPPO, Marcelo Campos. Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito: ensaio sobre o modo de sua aplicação. Revista de Informação Legislativa. n. 143, p. 191-209. Brasília: Senado Federal, jul./set. 1999.

GUERRA, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Basto, 1999.

LOPES, Ana Maria D`Ávila. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa. n. 164, p. 7-15. Brasília: Senado Federal, Brasília, out./dez. 2004.

_____. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2001.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional: Tomo IV – direitos fundamentais. 3a ed. Coimbra: Coimbra 2000.

MOTA, Marcel Moraes. Pós-positivismo e restrições de direitos fundamentais. Fortaleza: Omni, 2006.

PEDRON, Flávio Quinaud. Comentários sobre as interpretações de Alexy e Dworkin. Revista CEJ, n. 30, p. 70-80. Brasília, jul./set. 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais. v. 1. p. 607-630. Belo Horizonte, Del Rey, jan./jun. 2003.

VERDÚ, Pablo Lucas. A luta pelo Estado de Direito. Trad. Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2007.