ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA AOS PAÍSES DA MODERNIDADE TARDIA

Mário Sérgio Falcão Maia; Rodrigo de Almeida Leite

Autores

Mário Sérgio Falcão Maia Faculdade Mater Christi
Rodrigo de Almeida Leite Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, Países de Modernidade Tardia, Paradigma Teórico Constitucional

Resumo

Parte-se da constatação da necessidade de elaboração de um paradigma teórico constitucional adequado à realidade constitucional dos países de modernidade tardia como o Brasil. O trabalho tenta contribuir para a formulação desse novo modelo teórico-filosófico, partindo de reflexões de um ambiente pós-positivista. Trata-se, em verdade, da tentativa de listar e analisar alguns elementos necessários para a formação do paradigma adequado. É, portanto, um trabalho essencialmente bibliográfico, construído a partir da reflexão crítica do plano de modernidade iluminista e da consideração da realidade social, marcada pela desigualdade dos países da periferia mundial. Assim, busca-se no chamado constitucionalismo contemporâneo, na sua vertente pós-positivista (neoconstitucionalismo), as bases teóricas capazes de alicerçar esse paradigma adequado.

Biografia do Autor

Mário Sérgio Falcão Maia, Faculdade Mater Christi

Mestre em Direitos Humanos pela UFPB. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Mater Christi. Advogado.

Rodrigo de Almeida Leite, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutorando em Derecho y Políticas de La Unión Europea pela Universidade de Salamanca. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

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